Presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares fala sobre a importância dos Cartórios de Registro Civil para os cidadãos
Em entrevista à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), o presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, João Ricardo Santos Tavares, fala sobre a importância dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais para os cidadãos.
“Os serviços prestados pelos cartórios têm íntima ligação com todos os atos de nossas vidas, inclusive o registro do término dela. Sem nossos cartórios não haveria qualquer segurança jurídica em nenhum tipo de relacionamento que mantemos ao longo de nossas existências”, destaca João.
Confira a íntegra da entrevista:
Arpen/RS – Para você, quais os pontos em comum entre o trabalho prestado pela AMP/RS e pela Arpen/RS?
João Ricardo Santos Tavares – Como entidade de classe que somos, evidente que nosso objetivo principal é a defesa dos interesses daqueles que representamos. Mas nossas entidades vão além dos interesses meramente corporativos. Em razão da relevância do serviço que nossos associados prestam à sociedade, evidente que nossas ações são pautadas sempre tendo isso como norte, ou seja, nossas associações não se limitam a atividades de defesa de interesses da classe, defesa de nossas funções e prerrogativas e prestação de serviços aos associados. Vamos além disso para também desenvolvermos ações que assegurem o pleno exercício da cidadania, inclusive com o esclarecimento à população da importância das funções exercidas por cada um de nossos associados para a vida dos cidadãos e cidadãs.
Arpen/RS – Qual a relevância do registro civil para os cidadãos?
João Ricardo Santos Tavares – A cidadania plena. As atividades do Registro Civil têm uma ligação umbilical com o direito fundamental da personalidade da pessoa, a sua dignidade. Portanto, parte essencial para todos que possibilita além do exercício da cidadania, segurança jurídica. Sem falar nas pessoas jurídicas, que desde o seu nascedouro até suas extinções tem os atos consolidados e suas existências formais atestadas através do registro, apenas para citar alguns exemplos.
Arpen/RS – Como avalia a prestação dos serviços dos cartórios de registro civil para a população?
João Ricardo Santos Tavares – Avalio como algo fundamental e de extrema importância a todos os cidadãos e cidadãs. Os serviços prestados pelos cartórios têm íntima ligação com todos os atos de nossas vidas, inclusive o registro do término dela. Sem nossos cartórios não haveria qualquer segurança jurídica em nenhum tipo de relacionamento que mantemos ao longo de nossas existências.
Arpen/RS – Como vê o avanço da tecnologia e a prática de atos eletrônicos pelos cartórios de registro civil?
João Ricardo Santos Tavares – Vejo como algo irreversível e que facilitou muito a vida de todos. Ficarão para trás àqueles que não se adequarem a essa nova realidade que já vinha acontecendo em todo o Brasil, mas que foi acelerado significativamente durante a pandemia da Covid 19. Hoje, nesses tempos velozes e que exigem respostas quase instantâneas, as pessoas não aceitam e não convivem bem com serviços que não sejam rápidos, sem perder a qualidade. Esse parece ser o maior desafio para às instituições, principalmente as públicas, como os cartórios. Imperioso que a tecnologia e os atos eletrônicos convivam com a segurança necessária a seus atos. Mas, como disse e reafirmo, o emprego da tecnologia e a prática de atos eletrônicos é irreversível e será cada vez mais cobrado pelo usuário que assim o seja.
Arpen/RS – Qual a relevância da atividade notarial e registral no processo de desjudicialização e desburocratização dos serviços?
João Ricardo Santos Tavares – Diria que é fundamental. Há muitos atos hoje realizados pela atividade notarial e registral que pouco tempo atrás só eram possíveis se judicializados. A possibilidade deles serem realizados hoje em cartório contribuiu sobremaneira com a desburocratização e, por consequência, deram maior celeridade na resolução dessas questões. Seguramente a desjudicialização e a desburocratização, ao lado do emprego cada vez maior dos atos eletrônicos e do desenvolvimento cada vez maior de tecnologias que simplifiquem a vida dos cidadãos e cidadãs é necessário e irreversível.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/RS