Duas mulheres da Paraíba ganharam na Justiça o direito de registrar o filho com dupla maternidade. Daniele Guimarães e Isabelle Costa vivem juntas há quatro anos em Alagoinha, Agreste paraibano, e tiveram filho após uma
A Justiça Itinerante, iniciativa que objetiva descentralizar serviços e assegurar a prestação jurisdicional a moradores de áreas afastadas e/ou mais vulneráveis, retoma na próxima quinta-feira (16/1) os atendimentos em unidade móvel, na zona sul de
Os familiares dos 434 mortos e desaparecidos durante a ditadura militar no Brasil, catalogados pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), receberão gratuitamente as certidões de óbito de seus parentes atualizadas, conforme determinado pela Resolução 601/2024
Com o apoio da Arpen/RS, os cartórios gaúchos garantiram cidadania e acesso a direitos básicos para milhares de pessoas afetadas pela maior catástrofe climática do estado Durante as enchentes que devastaram o Rio Grande do