
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de um homem que, após realizar exame de DNA e descobrir que não era o pai biológico

A Justiça do Distrito Federal determinou a inclusão da maternidade de uma mulher trans e da paternidade de um homem trans na certidão de nascimento do filho do casal, após negativa do cartório. A criança,

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) acaba de disponibilizar um novo infográfico explicativo sobre o Certificado de Vida, também conhecido como Declaração de Vida, documento emitido pelos Cartórios de Registro Civil das

EXPEDIENTE Nº 8.2024.0010/001959-0 ÁREA REGISTRAL AGENDA 2030: ODS 16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis Registro de Imóveis - Orienta os Registradores de Imóveis de circunscrição situada em municípios de