Artigo – Reforma do Código Civil pode ser express?

Artigo – Reforma do Código Civil pode ser express?

Assessoria Infographya
On julho 9, 2024

Regina Beatriz Tavares da Silva * No último dia 17 de abril o Senado recebeu, em Plenário, o anteprojeto de reforma do Código Civil. Qual seria a razão da escolha de um anteprojeto, que ainda

LEIA MAIS!
Migalhas – Artigo: Qual é o sexo? A busca por direitos sexuais no provimento 122/21 do CNJ – Por Elis Maria Peixoto e Flávio Kummer Hora Filho

Migalhas – Artigo: Qual é o sexo? A busca por direitos sexuais no provimento 122/21 do CNJ – Por Elis Maria Peixoto e Flávio Kummer Hora Filho

AdmArpenRS
On dezembro 23, 2021

A inclusão de "sexo ignorado" no campo destinado ao sexo no Registro Civil Pessoas Naturais e na Declaração de Óbito parece algo simples, mas, na verdade, é um avanço considerável no tocante ao direito à

LEIA MAIS!
Artigo – Lei Geral de Proteção de Dados – por Paulo Antônio Barni

Artigo – Lei Geral de Proteção de Dados – por Paulo Antônio Barni

AdmArpenRS
On dezembro 28, 2020

23/01/2020 Com a vigência da legislação relacionada à Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, complementada pela Lei nº 13.853/2019, que vigorará a partir de agosto de 2020 -, dados pessoais deverão ser alvo de

LEIA MAIS!
Provimento 88: Notários e Registradores como agentes do combate à lavagem de dinheiro no Brasil – Por Joelson Sell

Provimento 88: Notários e Registradores como agentes do combate à lavagem de dinheiro no Brasil – Por Joelson Sell

AdmArpenRS
On dezembro 1, 2020

22/01/2020 Entrará em vigor no dia 3 de fevereiro deste ano o Provimento nº 88, editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em outubro de 2019, que inclui notários e registradores entre os “agentes colaboradores

LEIA MAIS!
ANTERIOR PRÓXIMO