A história da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS) foi marcada pelo trabalho de grandes mulheres desde o início. De 2006 a 2010, a Associação foi presidida pela Dra. Nelda Piovesan que representou os registradores gaúchos com excelência.
“Parabenizo a Arpen/RS pelos seus 25 anos de existência. Essa entidade foi o braço forte que enalteceu o registro civil e contribuiu para que superasse muitos obstáculos”, afirma com orgulho a ex-presidente.
Reunião de diretoria em Porto Alegre: Antônio Carbonari, Fabiana Teixeira,
Nelda Piovesan, Carlos Fernando Reis (então presidente do Sindiregis), Elisabeth Schwab,
Newton Cláudio Cheron, Adriana de Oliveira e Beatriz Ruthner da Motta.
A gratuidade universal, que já havia sido uma preocupação das gestões anteriores, continuou sendo uma pauta importante mas com o empenho e cooperação de todos pode ser contornada com sucesso. Foi durante a terceira gestão, que a categoria conquistou o fundo de compensação para reverter os prejuízos da Lei nº 9.534/97, que garante gratuidade na emissão da primeira via da Certidão de Nascimento para todos os que nascem em solo brasileiro, assim como a Certidão de Óbito.
A medida, apesar de benéfica para a população, não previa o ressarcimento das prestações de serviços realizados pelos cartórios de Registro Civil, fato que poderia causar grandes prejuízos e até mesmo o fechamento dos cartórios. Foi a Lei Estadual nº 12.692/2006 que garantiu o ressarcimento aos atos gratuitos praticados pelos cartórios de registro civil do RS, a sustentabilidade das serventias deficitárias, além do repasse de 50% de sua arrecadação total para o Tribunal de Justiça. Um direito que vinha sendo reivindicado há muitos anos pela categoria, garantindo assim a qualidade e eficiência dos serviços prestados.
Na época da aprovação do fundo, a Dra. Nelda chegou a participar de reunião com representantes das demais entidades da classe com o então presidente do Tribunal de Justiça, Des. Arminio José Abreu Lima da Rosa.
Na foto: José Augusto Trombini (coordenador de correição), Romário Mezzari,
Adão Freitas Fonseca, Juiz Sílvio Luiz Algarve, Des. Arminio José Abreu Lima da Rosa,
Calixto Wenzel, João Pedro Lamana Paiva e Nelda Piovesan
“Por duas gestões presidi essa entidade, nesse período conseguimos o tão sonhado fundo de compensação. Não foi somente o aspecto financeiro, o mais significativo foi sim o espírito de persistência, humildade e comprometimento com a sociedade que espera por nós. Lembro com carinho do então presidente da Arpen Nacional, Dr. José Emydgio de Carvalho Filho, que me fez sentir amor incondicional a cada ser humano e sobretudo sonhar com um mundo melhor” relembra a ex-presidente.
Nelda Piovesan recebendo homenagem pelo então presidente da Arpen Brasil,
José Emygdio de Carvalho Filho, no Encontro Nacional do RCPN, em Florianópolis (2007).
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/RS