Na série especial em comemoração aos 25 anos da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), chegou a vez de relembrarmos os biênios 2016/2018 e 2018/2020, períodos em que a Associação foi presidida pelo Dr. Arioste Schnorr, titular do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da 5ª zona de Porto Alegre.
“Presidi a Arpen/RS de 2016 a 2020. Em 2016, a entidade completou 18 anos e agora chega aos seus 25 anos. Parabenizo a Arpen/RS, direcionando-me ao colega Sidnei que hoje a preside”, salienta Dr. Arioste, citando o atual presidente Sidnei Hofer Birmann.
Assinatura do Termo de Cooperação entre Ministério Público e Arpen/RS para a confecção da segunda via de certidão de nascimento ou casamento a presos em penitenciárias do RS. Firmaram o documento os promotores de Justiça de Controle e Execução Criminal José Eduardo Corsini e Luciano Pretto, e o então presidente da Arpen/RS, Arioste Schnorr.
Entre as principais ações desenvolvidas durante os anos de 2016 e 2020, o registrador relembra conquistas importantes para a classe, como a Lei nº 14.990/2017, que dispõe sobre os emolumentos dos serviços prestados pelos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais, titulares de Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs), credenciados ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS), no tocante às atividades de caráter registral relativas aos veículos automotores de uso terrestre.
Outro destaque da sua gestão foi o chamado “Marco Regulatório”, da portaria 438/2018 do Detran/RS, que instituiu regulamentação complementar ao disposto no Código de Trânsito Brasileiro e Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, especificamente para o processo de seleção, credenciamento e operacionalização dos Centros de Registro de Veículos Automotores – CRVAs do Estado, com um trabalho intenso do presidente, junto com a diretoria.
Na foto: Dr. Pedro Di Iulio Ilarri, deputado estadual Elizandro Sabino, governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e Dr. Arioste Schnorr, em reunião para debate do registro de veículos.
Em agosto de 2019, Dr. Arioste Schnorr no lançamento da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, ocorrido no salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa do Estado (AL/RS).
Foi na gestão do presidente Arioste Schnorr que ocorreu uma aproximação com o então secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Porto Alegre (SMIM), Elizandro Sabino e a categoria. A aproximação nascida durante uma reunião da Arpen/RS, com a presença do secretário-geral na época, Sidnei Hofer Birmann. Este encontro foi o estopim para surgir o lançamento da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, proposta pelo deputado estadual Elizandro Sabino, quando a entidade trabalhou efetivamente no sentido de que isto acontecesse. Na sequência, houve a participação decisiva dos demais colegas e entidades.
Dr. Arioste Schnorr e deputado Elizandro Sabino, com as entidades representativas das classes notariais e registrais, durante lançamento da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do Rio Grande do Sul.
As remessas dos arquivos dos CRVAs ao Centro de Documentação e Imagem do Detran (Cedoc) e para a fragmentação; a representatividade da classe na Assembleia Legislativa do RS; a valorização dos pequenos e médios CRVAs; e o efetivo reconhecimento da entidade por parte dos registradores civis, em especial pelo Poder Judiciário, Poder Legislativo, Detran, OAB, entre outras instituições, também fizeram parte do trabalho contínuo nos anos de 2016 a 2020.
Reunião em conjunto com o Sindiregis e o Detran/RS. Na foto: Arioste Schnorr, Calixto Wenzel, Marcelo Soletti (diretor-geral da Autarquia), Rafael Mennet (assessor da direção-geral do Detran-RS) e Vera Feijó (assessora jurídica do Sindiregis).
16/03/2017 – Reunião entre diretores da Arpen/RS e a direção geral do Detran/RS. Na foto: a esquerda o então secretário-geral Sidnei Hofer Birmann, Rogério Figueiredo, Conselheiro da diretoria, assessor jurídico Dr. Társis Dornelles, o então presidente Arioste Schnorr, com o presidente do Detran-RS, Ildo Mário Szinvelski e corpo técnico da Autarquia.
“Feliz por assistir o desempenho exuberante do meu sucessor, auxiliado pelos seus escudeiros. A propósito, a conquista do dia 06 de fevereiro de 2023 que passamos a usufruir (Portaria 583/22), merece aplausos especiais e adesão total dos colegas ao quadro associativo. Juntos, somos fortes. Unidos, somos imbatíveis”, destaca Dr. Arioste Schnorr.
Membros integrantes da diretoria da Arpen/RS da gestão 2016/2018 em reunião conjunta com o SINDIREGIS. Na foto: o assessor jurídico Dr. Társis Dornelles, Vânia Maria de Bernardes, Clarisse Knapp, Joana Malheiros, Arioste Schnorr, Evaldo Afrânio, Felipe Carneiro, Nino José Canani e Rogério Figueiredo
Foi na gestão presidida pelo Dr. Arioste que o serviço prestado pela equipe de Suporte da Arpen/RS, foi retomado (o trabalho havia sido suspenso em virtude de decisão da gestão anterior da Autarquia). O trabalho da equipe baseia-se em auxiliar os CRVAs associados quanto às dúvidas de procedimentos diários, recebendo cerca de 50 consultas por dia.
Equipe de Coordenadores do Suporte aos CRVA’s (na época desta gestão): Ebert Silveira; Márcio Enck; Sidinei Luvison; Ademir Schnorr dos Santos; Adriano Cousseau; Jean Carlos Taffarel.
A gestão também se empenhou na realização de visitas aos Centro de Registros de Veículos Automotores (CRVA) do estado, na atualização e mudanças que impactaram a atividade do Registro Civil das Pessoas Naturais e dos CRVAs, e na promoção de encontros para o debate e esclarecimento de dúvidas referentes à operacionalidade técnica dos CRVAs, junto com a equipe de suporte da entidade, destinados aos titulares dos cartórios de registro civil (que atuam como diretores dos Centros), e coordenadores dos CRVAs.
O então presidente da Arpen/RS, Arioste Schnorr, coordenou penúltimo painel do XIII Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, sobre as mudanças que impactaram a atividade do RCPN e a respeito da atividade dos CRVAs. Na foto, o diretor técnico Fábio Pinheiro, o chefe da Divisão de Registro de Veículos Cristiano Lemke, o servidor da Divisão de Registro de Veículos, Marcos Vinicius Bento da Rosa, a Dra. Silvana Hart Schneider.
Em celebração aos 25 anos da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul, completados no dia 24 de janeiro deste ano, uma série de conteúdos especiais resgatam a história da entidade em prol dos registradores civis gaúchos. Acompanhe os conteúdos através dos canais de comunicação da Arpen/RS.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/RS