O diretor-geral do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), Enio Egon Bergmann Bacci, concedeu entrevista exclusiva à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS) para falar sobre a relação do órgão com entidade e a importância dos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs), os quais funcionam vinculados aos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Enio Bacci é formado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), com especialização na área de Direito Criminal. Natural de Lajeado, foi vereador da cidade, tendo ocupado ainda a cadeira de deputado federal durante cinco mandatos. Em 2007, licenciou-se da função para ocupar o cargo de secretário de Segurança Pública do RS. Foi nomeado para o cargo de diretor-geral do Detran/RS em março de 2019.
Leia a entrevista completa abaixo:
Arpen/RS – Quais são as prioridades da sua gestão frente à Diretoria do Detran/RS?
Enio Bacci – Desde que assumimos, nossa preocupação era melhorar a prestação de serviços do Detran/RS, de forma a facilitar a vida do cidadão. Para isso, investimos pesado na virtualização dos processos, disponibilizando uma série de serviços online. A intenção é reduzir o papel a zero, ou ao mínimo, e evitar deslocamentos desnecessários do cidadão para ter acesso aos serviços. Tudo que puder ser feito online com segurança, será. Mas a missão primordial do Detran/RS é a prevenção de acidentes. Claro que segurança documental e segurança veicular são fundamentais para isso, mas a educação para o trânsito também é uma prioridade. O governador Eduardo Leite confiou na experiência da nossa diretora institucional Diza Gonzaga para tirar do papel a Escola Pública de Trânsito e gerenciar a Balada Segura, o que ela vem fazendo com muita energia e criatividade.
Arpen/RS – Quais foram os principais desafios do Detran/RS durante a pandemia?
Enio Bacci – Para começar, tivemos o home office da grande maioria dos servidores. Mas, como já vínhamos testando essa modalidade internamente, a adaptação foi mais tranquila. Depois, teve a difícil decisão de fechar os Centros Credenciados em consonância com os decretos do Governo do Estado. Mas o mais complicado foi a retomada, quando precisamos atender um passivo – especialmente na área de exames – com muito menos vagas. Tivemos que ser rápidos e criativos para não deixar a população desatendida porque sabemos o quanto a CNH é importante na vida das pessoas. Criamos forças-tarefa, salas de provas temporárias e iniciamos um projeto de provas teóricas com monitoramento remoto de examinadores do Detran/RS. Também precisamos priorizar alguns projetos de serviços digitais que estavam em desenvolvimento para poder disponibilizar o maior número de serviços online. A pandemia e o período mais crítico da quarentena foram desafiadores, mas trouxeram benefícios que vieram para ficar.
Arpen/RS – Quais inovações foram realizadas pelo Detran/RS na área de registro de veículos?
Enio Bacci – A principal mudança na área de registro de veículos, sem dúvida, foi a adoção do CRLV digital. É um salto imenso na direção da virtualização dos processos que estamos buscando. Com a versão digital, os documentos podem estar disponíveis logo após o serviço concluído, para que o cidadão já saia do CRVA com seu documento CRLV em mãos (no celular ou impresso). Antes eram gerados no processamento noturno e era preciso aguardar a entrega pelo correio.
Arpen/RS – E quais foram as inovações promovidas no âmbitos dos serviços dos CRVAs?
Enio Bacci – Em 2020, houve uma série de inovações internas no fluxo de trabalho e comunicação entre DetranRS e CRVAs que poderíamos destacar também. Nesse ano, adotamos o EPROD, uma nova forma de comunicação com os CRVAs, que substituiu a comunicação por e-mail, reduzindo substancialmente o tempo de resposta. Com o EPROD, o CRVA escolhe a área da sua dúvida em um menu e abre um formulário que inclui a identificação do veículo em questão e solicita, se for o caso, o upload dos documentos necessários para resolver cada tipo de problema. Pesquisa realizada em julho apontou que 92% dos Centros estavam satisfeitos ou totalmente satisfeitos com a ferramenta. Também ampliamos o módulo veículos do Detran Digital e Integrado – DDI. Concebido em um processo de co-criação com vários setores do Detran, Procergs e funcionários de CRVAs, o sistema trouxe um novo modelo de navegação voltado para a experiência do usuário do sistema. Além disso, já foi desenvolvido na plataforma web, o que garante mais agilidade e mais autonomia para o acesso ao sistema. Podemos mencionar também a troca do fluxo de emplacamento (não é mais necessário cidadão voltar ao CRVA para colocar a placa após estampar na EPIV); o fim do bloqueio de município (cidadão pode fazer qualquer serviço em qualquer CRVA do Estado); além de uma maior autonomia aos CRVAS (os centros passaram a realizar atividades que antes tinham que ser enviadas ao DetranRS, causando maior burocracia e morosidade). Estão sendo gestados também projetos para o requerimento Digital de Serviços, possibilitando que o cidadão envie de forma prévia e digital a documentação, e que possa fazer agendamentos para vistoria; e projetos para aumentar a segurança no registro veicular e arrecadação para o RS (veículos sinistrados, retomados de financeiras e de locadoras com procedimentos que facilitem a logística para incentivar que os veículos sejam registrados no RS, e não em outros estados).
Arpen/RS – Como avalia a importância dos CRVAs?
Enio Bacci – O modelo adotado em 1997, quando da criação do Detran/RS, era o de um órgão enxuto, gerenciando uma rede de credenciados operacionais. No caso do registro de veículos e atividades correlatas, essa rede já estava montada: eram os cartórios de registro de pessoas naturais, presentes até mesmo na menor das comunidades no interior do Estado e com larga e antiga confiabilidade. Baseada na fé dos oficiais e na fidedignidade documental, os cartórios assumiram essa tarefa. Foi muito importante a escolha desse modelo porque, nesses mais de 20 anos, a frota cresceu exponencialmente, e os cartórios – devido a capilaridade e experiência – conseguiram absorver toda essa demanda por serviços. O modelo escolhido segue operante, tendo agregado novas tarefas, à medida que as exigências de Contran e Denatran se tornam mais complexas. Hoje, o sistema informatizado do Detran/RS dá conta da existência de mais de 7 milhões de veículos, desde o momento em que eles passam a existir, mediante seu registro, que corresponde a uma “certidão de nascimento”, até o final de sua existência, quando é registrada a sua baixa. Todo esse volume de dados e informações passa pelos CRVAs, em um ou mais momentos.
Arpen/RS – Qual o objetivo do projeto “Dialogando – Coprodução de Soluções em Registro de Veículos”?
Enio Bacci – O Dialogando é um projeto que começamos em julho de 2019 e, infelizmente, precisamos interromper em função da pandemia. A Diretoria Técnica e a Divisão de Veículos deslocavam-se para conversar pessoalmente com profissionais dos Centros de Registro de Veículos do Rio Grande do Sul com o objetivo final de qualificar o atendimento à população. A ideia era dedicar um dia para que os técnicos respondessem aos questionamentos dos profissionais dos Centros de cada região. Era um espaço de troca de experiências, compartilhamento de boas práticas e uniformização de procedimentos. Foram realizados cinco encontros em Santa Cruz (julho), Ijuí (agosto), Passo Fundo (outubro), Caxias do Sul (novembro) e Pelotas (março/20). Temos a intenção de retomar o projeto assim que as condições de segurança retornem ao normal.
Arpen/RS – Qual a relação do Detran/RS com a Arpen/RS?
Enio Bacci – A relação do Detran/RS com a Arpen/RS é de parceria. Tanto nós na direção-geral, como a diretoria técnica, que trabalha mais perto dos CRVAs, buscamos sempre ouvir a todos. Sabemos que qualquer decisão nossa afeta diretamente a rotina das centenas de pessoas que trabalham nos centros credenciados. Por isso, precisamos trabalhar lado a lado para implementar melhorias, sempre levando em consideração o serviço lá na ponta.
Fonte: Assessoria de Imprensa Arpen/RS