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Portal Gazeta Carazinho – Na Gazeta: Cartórios do RS apontam que mais de 500 crianças estão órfãs por causa da pandemia

Ao menos 567 crianças gaúchas de até seis anos de idade poderão receber pensão especial, no valor de um salário mínimo, caso o Projeto de Lei incluído no relatório final da CPI da Covid, entregue nesta quarta-feira (20.10) passe no Congresso Nacional. O benefício seria retroativo à data do óbito e pago, para o tutor legal, de acordo com o número de órfãos deixados, com limite de três salários mínimos.

Os números obtidos pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que representa os Cartórios de Registro Civil do Brasil e administra o Portal da Transparência (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), mostram que três pais faleceram antes do nascimento de seus filhos, enquanto quatro crianças, até a idade de seis anos, perderam pai e mãe vítimas da Covid-19.

Rogério Pereira Figueiredo, conselheiro da diretoria da Arpen-RS participou do Lado a Lado Com a Notícia desta quarta-feira (27) falando a respeito dos dados e destacou o fato de que durante a pandemia os Cartórios de Registro Civil contribuem continuamente, por meio do Portal da Transparência, para dimensionar os impactos da Covid-19 no Brasil, inclusive com a estimativa de quantas crianças no país perderam os pais para a doença, um dado extremamente importante para auxiliar os órgãos públicos e autoridades no amparo dessas crianças.

Levantamento de dados

Esses dados foram levantados com base no cruzamento entre os CPFs dos pais nos registros de nascimentos e de óbitos feitos nos 7.645 Cartórios de Registro Civil do País desde 2015, ano em que as unidades passaram a emitir o documento diretamente nas certidões de nascimento das crianças recém-nascidas em todo o território nacional.

Segundo os dados levantados pela Arpen-Brasil, 25,6% das crianças de até seis anos que perderam um dos pais na pandemia não tinham completado um ano. Já 18,2% tinham um ano de idade, 18,2% dois anos de idade, 14,5% três anos, 11,4% 4 anos, 7,8% 5 anos e 2,5% 6 anos. São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará e Paraná foram os Estados que mais registraram óbitos de pais com filhos nesta idade.

Os dados de nascimentos, casamentos e óbitos estão disponíveis no Portal da Transparência do Registro Civil (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), base de dados abastecida em tempo real pelos atos praticados pelos Cartórios de Registro Civil do País, administrada pela Arpen-Brasil, cruzados com os dados históricos do estudo Estatísticas do Registro Civil, promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nos dados dos próprios cartórios brasileiros.

(Fonte: Assessores de Comunicação Arpen-RS).

Fonte: Portal Gazeta Carazinho