Em entrevista especial à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), o chefe da Divisão de Registro de Veículos do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), Cristiano Lemke, falou sobre o documento de propriedade de veículos no formato digital e a importância dos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs) nessa mudança.
Cristiano Lemke é bacharel em Estatística pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e especialista em Gestão de Políticas Públicas de Trânsito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Confira a entrevista completa.
Arpen/RS – A partir de janeiro deste ano, o Certificado de Registro de Veículo (CRV) passou a ser digital, medida definida com a Resolução 809/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com validade para todo o Brasil. Quais os benefícios dessa mudança?
Cristiano Lemke – As principais vantagens do documento digital, tanto do CRV como do CRLV, são a praticidade e a eficiência. Hoje, não vamos a lugar algum sem o celular e ter os documentos sempre conosco é uma garantia de que não teremos problemas com a fiscalização ao esquecer o documento em casa. Também não há risco de perda ou extravio, e requerimento de segunda via, consequentemente, já que o documento está hospedado no aplicativo. Além disso, há um grande ganho de tempo no uso do digital. O documento pode ser baixado logo após o processo, seja licenciamento anual ou transferência/emplacamento. Não é mais necessário aguardar a emissão e o envio dos documentos pelo Correio, o que em determinados períodos, devido ao volume de emissões, poderia demorar até uma semana. Para quem está habituado a usar o smartphone, o documento digital é muito prático. Ele reúne, em um mesmo aplicativo, os documentos de veículo e habilitação. No caso do veículo, ainda permite o compartilhamento com outras pessoas que utilizam o veículo, evitando perder o documento. Finalmente, a adoção do CRV digital é só um primeiro passo da virtualização. Todos os CRVs expedidos em papel moeda e em boas condições seguirão válidos e deverão ser mantidos para utilização em uma futura transferência de propriedade.
Arpen/RS – Como funciona a expedição da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio digital (ATPV-e)?
Cristiano Lemke – Para veículos que somente possuem o CRV digital – todos registrados a partir de 04 de janeiro – e que passarão por um novo processo de transferência de propriedade, deve-se solicitar a impressão do ATPV-e. No RS, a ATPV-e será disponibilizada mediante requerimento do atual proprietário do veículo presencialmente no Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA). Os dados do comprador deverão ser informados para que a autorização seja impressa. A partir daí o processo de transferência poderá ser encaminhado pelo novo comprador normalmente no CRVA, bem como a comunicação de venda do antigo proprietário ao Detran/RS, respeitando-se os prazos previstos na legislação vigente.
Arpen/RS – Em quais meios eletrônicos o CRV está disponível?
Cristiano Lemke – O CRLV-e, que integra informações do registro e do licenciamento, assim como a CNH digital podem ser em dispositivos eletrônicos (tablets, smartphones) com acesso à internet diretamente no aplicativo Carteira Digital de Trânsito, do Denatran. Para quem prefere a versão impressa, também é possível imprimir em casa com papel comum (A4) diretamente do Portal de Serviços do Denatran ou da Central de Serviços do Detran/RS.
Arpen/RS – Qual o papel dos CRVAs nessa mudança?
Cristiano Lemke – Os CRVAs têm um papel importantíssimo nessa verdadeira mudança de paradigma. Mudanças nem sempre são fáceis e algumas pessoas têm resistências para alterar hábitos há muito estabelecidos. Há também quem tenha dificuldades ainda para lidar com as novas tecnologias. Por isso, o CRVAs, como um braço do Detran/RS lá na ponta, em contato direto com o cidadão, tem o papel de orientar as pessoas e explicar as vantagens dessa mudança, que é uma tendência em todas as áreas, e veio exatamente para facilitar a nossa vida. O Detran/RS fez, no final do ano, uma grande campanha para informar a população que o documento anual não chegaria mais pelo Correio, mas muitas pessoas podem estar com dificuldades em acessar o serviço. Por isso, é imprescindível que os funcionários dos Centros estejam bem informados e atualizados quanto ao acesso, às funcionalidades e vantagens dos documentos digitais.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/RS