A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades notarias e registrais gaúchas realizaram a primeira reunião mensal de 2021 nesta terça-feira (16.03), por meio da plataforma Zoom, em que se debateu os assuntos de interesse da atividade extrajudicial.
Na abertura da reunião, foi feita a aprovação da ata do último encontro, realizado em dezembro do ano passado. Em seguida, foi criada uma comissão de estudos com o intuito de tratar da criação, anexação e desanexação de serventias extrajudiciais, composta por um presidente de cada especialidade.
A ouvidoria da Anoreg/RS também foi pauta da reunião. De janeiro a março deste ano, foram 33 mensagens recebidas na plataforma, sendo que 24 foram respondidas pelos cartórios e enviadas ao usuário, e 10 estão pendentes de retorno pelas serventias. Na oportunidade, foi feita, ainda, uma análise do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) 2020 e da participação dos cartórios gaúchos, objetivando uma maior participação do estado na edição deste ano.
Sobre o Provimento nº 001/2021, que regulamenta a acessibilidade para surdos e mudos nos Serviços Notariais e de Registro do RS, foi apresentado para os participantes uma proposta de parceria para atendimento em todos os cartórios do estado. A reunião ainda contou com a exposição de proposta de implementação de solução Mentoring CT- LGPD para cartórios.
Já o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), José Flávio Bueno Fischer, apresentou a sugestão do Projeto Social Global, com o objetivo de fornecer uma atuação mais abrangente e organizada por parte da categoria para auxiliar ainda mais as pessoas necessitadas e instituições que as representam.
Entre outros assuntos gerais, o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi, também atualizou os participantes sobre o andamento do Projeto de Lei para regulamentação das centrais e plataformas eletrônicas, e ressaltou o envio de correspondências pelo Fórum de Presidentes da Anoreg/RS aos prefeitos e às prefeitas eleitos dos 497 municípios do RS, sugerindo ações que podem ser implementadas em suas gestões a partir de atos praticados pelos cartórios.
Também participaram da reunião o vice-presidente da Anoreg/RS e do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Danilo Kunzler; o presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Rio Grande do Sul, José Carlos Espig; a presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore), Margot Virgínia de Souza; o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann; a presidente do Instituto de Registo Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Denize Alban; a presidente da Fundação Escola Notarial e Registral (Enore), Juliana Follmer; o presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Calixto Wenzel; o presidente do Colégio Registral do RS, Cláudio Nunes Grecco; o presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS), Romário Mezzari; o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Marco Domingues; a gestora administrativa do Colégio Registral do RS, Astrid Müller; a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira; a secretária do Colégio Registral do RS, Aurora Ferreira; e a gerente administrativa do Sindiregis, Juliana Salerno.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS