A abertura oficial aconteceu na noite desta quinta-feira (18.11), no Dia Nacional do Notário e do Registrador
O presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann, acompanhado do conselheiro da diretoria da Arpen/RS Rogério Pereira Figueiredo, e da secretária executiva da entidade Fabiana Teixeira, participaram da abertura oficial do XXVII Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci 2021) que, até este sábado (20.11), debaterá, em São Luís, no Maranhão, de forma online e presencial, os principais temas atuais da atividade registral brasileira.
A abertura oficial aconteceu na noite desta quinta-feira (18.11) – Dia Nacional do Notário e do Registrador – e contou com registradores civis de todo o Brasil e autoridades nacionais e estaduais dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.
Mesa de autoridades
Anfitriões do evento, os presidentes da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Gustavo Renato Fiscarelli, e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen/MA), Devanir Garcia, formaram a mesa de autoridades ao lado da ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional de Justiça, do presidente do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil e também do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ/PR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, do corregedor geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, e do presidente da UniRegistral, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), José Renato Nalini.
Também compondo a mesa solene do evento, estiveram presentes a secretária municipal da Criança e Assistência Social da Prefeitura de São Luís (MA), Rosangela Bertoldo, representando o prefeito da capital, Eduardo Braide, o juiz auxiliar da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Alexandre Chini, representando o presidente da Corte, ministro Humberto Martins, o juiz Márcio Evangelista Ferreira, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ/DFT), desembargador Romeu Gonzaga Neiva, e o juiz Holídice Barros, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Maranhão, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA), desembargador Lourival de Jesus Serejo Souza.
Pautas
Durante a cerimônia de abertura, o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli destacou a importância do reencontro dos registradores brasileiros, com foco em debater o papel da atividade em eixos essenciais para o avanço da sociedade, e da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) no processo de integração e prestação de serviços. A Arpen/BR também realizou o lançamento oficial de dois novos painéis do Portal da Transparência do Registro Civil, voltados à busca dos números de crianças registradas somente em nome da mãe, denominado Pai Ausente, e do Reconhecimento de Paternidade, por meio de números abastecidos em tempo real por registradores civis de todo o Brasil. Já o anfitrião do evento, o presidente da Arpen/MA, Devanir Garcia abordou o avanço da atividade extrajudicial no Maranhão nos últimos anos.
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional de Justiça, fez o discurso principal da noite destacando que os “registradores civis prestam relevantíssimo serviço à cidadania e à dignidade humana”, abordando questões como a atuação dos cartórios de Registro Civil como Ofícios da Cidadania que, em virtude de sua capilaridade podem ser importante braço do Estado em todos os municípios brasileiros. A magistrada apontou que, como estratégia nacional da Corregedoria para o ano de 2022, a serem aprovadas durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, defenderá a erradicação do subregistro e a garantia da renda mínima às pequenas serventias.
Representante do ministro Humberto Martins, presidente do STJ, o juiz Alexandre Chini destacou o papel da atividade extrajudicial durante a pandemia. O magistrado Márcio Evangelista Ferreira da Silva, que integrou a Corregedoria Nacional de Justiça em gestão recente falou sobre a dificuldade dos membros da magistratura em conhecerem a atividade, mas que ao realizarem as correições se deparam com uma atividade “técnica e essencial à vida das pessoas”. Presidente do TJ/PR, o desembargador José Laurindo de Souza Netto falou sobre a importância do evento e dos temas a serem debatidos. Já o desembargador aposentado do TJ/SP, José Renato Nalini destacou o trabalho realizado no Estado do Maranhão de valorização da atividade do registro civil, onde o Poder Judiciário encontrou nos registradores civis parceiros essenciais para a promoção da cidadania.
Homenagem
A Arpen/BR ainda apresentou uma singela homenagem ao registrador Cleomadson Abreu Figueiredo Barbosa, ex-presidente da Arpen/AL, e ao notário, Zeno Veloso, falecidos no ano de 2021, além do assessor parlamentar e jurídico da Anoreg/BR, Augusto Nardelli.
Conarci 2021
Pela primeira vez realizado no Estado do Maranhão, o Conarci 2021 tem como objetivo debater temas atuais e relevantes para o Registro Civil nacional, com foco em seis vertentes principais: cidadania, sustentabilidade, dignidade da pessoa humana, erradicação do sub-registro de nascimento, além de temas atuais como a desjudicialização – transferência de atos judiciais aos cartórios – e a proteção de dados pessoais.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Arpen/RS, com informações da Arpen/BR