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Conarci 2022: é hoje! São Paulo recebe o maior congresso de Registro Civil do país

XXVIII Congresso Nacional de Registro Civil inicia nesta quinta-feira (13) e segue até sábado (15)

O maior congresso de Registro Civil do Brasil chegou! Entre os dias 13 e 15 de outubro, o Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo, será sede do XXVIII Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci 2022).

O evento, que reunirá registradores civis de pessoas naturais e colaboradores de todos os cartórios do país, tem como objetivo debater temas atuais e relevantes para o Registro Civil nacional e terá o tema central “Do nascimento ao renascimento. O Registro Civil como instrumento de inclusão e diversidade”

Durante a realização do Congresso serão abordadas questões discutidas no âmbito da atividade registrária e sua conexão com o Direito contemporâneo material (Direito Civil, Direito de Família, Direito da Personalidade, Estatuto da Pessoa com Deficiência, entre outros), assim como serão analisados temas relacionados às constantes demandas sociais que balizam os avanços, modificações e aprimoramentos na prestação dos serviços públicos pelos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Os três dias de evento estão repletos de debates fascinantes, apresentação de artigos científicos, que fazem parte do Conarci Acadêmico, e até show de stand up, com Nany People. Confira a programação completa:

 

Dia 13 de outubro (quinta-feira)

9h – Credenciamento

10h – Conarci Acadêmico 2022

10h15 – Painel I

Artigo 1: Úteros Artificiais e o Registro de Nascimento: Direitos da Família do Futuro

Autoras: Leticia Araujo Faria e Francini Fonseca Zanovello

Artigo 2: A Família Multiespécie e a Possibilidade de Registro de Animais de Estimação no Livro “E” do Registro Civil de Pessoas Naturais

Autoras: Cecilia Rodrigues Frutuoso Hildebrand, Renata Cortez Vieira Peixoto e Flávia Pereira Hill

Artigo 3: A Interface do Registro Civil das Pessoas Naturais com os Novos Modelos Familiares: Uma Análise da União Estável à Luz da Lei Nº 14.832/2022

Autoras: Gabriella Dias Caminha De Andrade e Ana Cristina Duarte Pereira Murai

Artigo 4: O Registro Civil Das Pessoas Naturais e a Proteção às Filiações decorrentes de Inseminação Artificial Caseira

Autora: Maraisa Beraldo Sanches

 

11h – Painel II
Artigo 1: Educação Registral Civil: uma reflexão acerca do exercício da cidadania
Autores: Patricia Gasperini Faria Saliba e José Renato Nalini

Artigo 2: Alteração de gênero e prenome e a problemática na aplicação do Provimento 73/2018 do CNJ
Autora: Rossana Dillenburg Müller

Artigo 3: Alteração do Sobrenome como Direito à Identidade: A Disparidade de Direitos entre descendentes de Europeus, Indígenas e Africanos

Autor: Matheus Dias Tavares Grandini Pegorer

Artigo 4: A Lei 14.382 de 2.022 e as Alterações de Prenome diretamente nos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais

Autores: Luís Marcelo Theodoro De Lima Junior e Letícia Franco Maculan Assumpção

Artigo 5: Um Recomeço: Relatos de Casos de Pessoas que promoveram Alterações ao Nome Civil

Autora: Samara Borges Fernandes Rocha

 

11h45 – Painel III

Artigo 1: Adoção internacional no âmbito da Convenção da Haia de 1993: aquisição da nacionalidade brasileira e aspectos registrários

Autoras: Julia Claudia Rodrigues Da Cunha Mota e Karine Maria Famer Rocha Boselli

 

Artigo 2: A Retificação Extrajudicial dos Registros Civis para fins de Aquisição de Nacionalidade (com especial atenção à Itália e Portugal)

Autora: Daniela Silva Mroz

 

Artigo 3: A Alteração de Nome e Sobrenome no Direito Francês – Uma Breve Análise das Recentes Alterações

Autora: Márcia Wrobel

 

Artigo 4: Casamento Civil de Refugiados

Autora: Fernanda Maria Alves Gomes

 

Artigo 5: A atuação do Registro Civil das Pessoas Naturais como Instrumento da Dignidade das Pessoas Refugiadas no Brasil

Autor: Frank Wendel Chossani

 

12h30 – Painel IV

Artigo 1: Uso das Assinaturas Eletrônicas no Registro Civil das Pessoas Naturais a partir da Lei 14.382/22

Autora: Karin Regina Rick Rosa

 

Artigo 2: Os prazos do Registro Civil das Pessoas Naturais, após a Lei nº 14.382/2022

Autora: Julia Claudia Rodrigues Da Cunha Mota

 

13h15 – Almoço livre

 

14h30 – Treinamento on-line

 

18h – Recepção – Coquetel de boas-vindas

19h – Abertura oficial

20h – Mensagens dos convidados – Autoridades

21h – Encerramento

 

Jantar livre

 

 

Dia 14 de outubro (sexta-feira)

 

9h – Inseminação caseira e poliamor. Uma discussão necessária.

Palestrantes: Profa. Ana Claudia Scalquette; Dr. Edson Borges Júnior; e Profa. Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf

Moderadores: Andréia Ruzzante Gagliardi e Marcus Vinícius Machado Roza

 

9h45 – Deformalização do divórcio: como conciliar segurança jurídica e celeridade.

Palestrantes: Desembargador Jones Figueiredo; Rafael Calmon; e Prof. Dr. José Fernando Simão

Moderadores: Profa. Dra. Flavia Hill e Marcos Timóteo Torres e Silva

10h30 – Coffee-break

 

11h – O papel fundamental do RCPN na garantia dos direitos de nacionalidade.

Palestrantes: Prof. Gustavo Monaco; Profa. Helena Mota; e Isabel Comte.

Moderadora: Karine Boselli  e Julia Cunha Mota

 

11h45 – Os limites registrais da autodeterminação: gênero, cor e nome.

Palestrantes: Prof. Dr. João Aguirre; Profa. Fernanda Leão Barreto; e Desembargadora Maria Berenice Dias

Moderadores: Marcelo Salaroli e Mateus Afonso Vido da Silva

 

12h30 – Mesa redonda. Conexão Ibero-Americana de Registro: Identificação civil, balcão do cidadão, serviços eletrônicos e interoperabilidade.

Moderadores: Madalena Teixeira e Alberto Gentil de Almeida Pedroso
Debatedores: Filomena Rosa – Portugal; Sergio Saavedra – Espanha; Carlos Alberto Cavuquila – Angola; Sergio Sueia – Moçambique e Irene Coppola – Itália

 

14h – Encerramento

 

Almoço livre

 

19h – Stand Up com Nany People

 

Jantar livre

 

Dia 15 de outubro (sábado)

 

9h30 – A arte como instrumento de inclusão e denúncia social.

Palestrante: Miguel Falabella

 

10h30 – Novas formas de amar.

Palestrante: Regina Navarro

 

13h – Encerramento

 

Almoço livre

 

21h – Festa de encerramento

Dress code: Esporte Fino

 

Fonte: Assessoria de comunicação da Arpen-Brasil