A serventia está localizada na rua Quinze de Novembro, nº 326, no centro de Encruzilha do Sul
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS) dá andamento à série de reportagens do projeto Cartórios bem pra ti, desta vez com detalhes das ações sociais e outras iniciativas realizadas pelo cartório de Registros Públicos de Encruzilhada do Sul, com entrevista especial com o titular da serventia, Thiago de Castro Brandão Vargas.
Thiago Vargas assumiu a unidade em 1º de fevereiro de 2018, e conta que desde então tem procurado “participar de ações sociais dentro do município. Todos os anos presto apoio a associações específicas que desempenham um belo trabalho social, em particular durante o período do Natal”, ressaltou.
Entre as ações, a serventia esteve participando no ano passado da campanha “Proporcionando calor no inverno”, promovida pela Arpen/RS, com o objetivo de ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social na estação mais fria do ano, através da distribuição de cobertores para instituições beneficentes e Secretarias de Assistência Social espalhadas pelo Rio Grande do Sul.
Já em outubro de 2021, aderiu à campanha sinal vermelho, idealizada pelo Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), que visa fomentar a integração entre as serventias e a sociedade na luta contra a violência doméstica. “Em razão da enorme capilaridade, a participação dos cartórios é imprescindível para o sucesso e efetividade da campanha, razão pela qual todos os colaboradores da serventia foram devidamente treinados e orientados. Portanto, estão capacitados para acolher, com sigilo e discrição, a vítima que lhes sinalizar por socorro, de modo a conduzi-la a uma área reservada no cartório, para que possa aguardar em total segurança a chegada da Polícia Militar”, explicou o titular.
O cartório ainda tem atuado em parceria com servidores públicos municipais na organização de reuniões conjuntas para incentivar a regularização fundiária no município de Encruzilhada do Sul. Trata-se de uma ação voltada à regularização de núcleos urbanos informais, de forma a integrá-los ao ordenamento territorial urbano e conferir titulação aos seus ocupantes, promovendo a inclusão social pelo direito. O núcleo informal urbano consolidado denominado “Morada da Colina” já foi regularizado, beneficiando diretamente mais de 15 famílias. “O imóvel, enquanto não regularizado, fica impossibilitado de ser alienado e onerado por seu possuidor através de negócios jurídicos formais, o que impede, por exemplo de utilizar do bem como garantia real para a tomada de empréstimos em instituições de crédito públicas e privadas, com juros mais baixos. Com efeito, a regularização fundiária urbana é elemento fundamental para promoção da cidadania das pessoas, uma vez que os possuidores informais ficam enclausurados em uma cela de insegurança jurídica”, destacou Thiago.
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o cartório também adota rigoroso procedimento para o descarte de folhas e materiais que serão inutilizados, com a fragmentação de todos os documentos, por reconhecer a importância do respeito à privacidade e segurança dos dados pessoais dos usuários. Depois de fragmentados, os papéis são doados à Cooperativa Mista de Coleta e Reciclagem de Mat. Reaproveitaveis, Educação Ambiental de Encruzilhada do Sul (COOMCREAL) para reciclagem.
Segundo o oficial, a motivação para promover essas ações é que a conscientização do valor da personalidade humana pressupõe uma atuação pautada na nova compreensão das relações jurídicas com o resgate do sentimento de responsabilidade para com a coletividade. “De tal sorte, aquele pensamento anacrônico, de que os notários e registradores se limitam apenas a carimbar, não deve mais subsistir. Ser notário e registrador vai muito além, é estar atento ao próximo, reconhecer que a pessoa humana passou a constituir o núcleo essencial do ordenamento jurídico, é atuar com solidariedade, alicerçada na responsabilidade social”, apontou.
Ainda de acordo com o titular, os delegatários enquadram-se na categoria de agentes públicos, isto é, servidores públicos em sentido amplo, que agem em colaboração com o Poder Público, auxiliando no processo de desjudicialização e resolução de conflitos e celeumas jurídicos que se multiplicam cotidianamente. Com efeito, desempenham uma importante função pública, focada no dever de cooperação, lançando mão do individualismo, para construir uma agenda mínima em torno desses objetivos.
Outros projetos estão previstos e em estudo para este ano na serventia, sempre com vistas à melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados. Entre eles, destaca-se a implementação de diversas ações para a evolução da gestão pessoal, de processos e socioambiental, além do desenvolvimento de projetos que envolvem diretamente a participação da comunidade, como visitas guiadas de alunos nas instalações do cartório, e reuniões com determinados setores para ajudar a difundir a atividade registral, a fim de torná-la mais efetiva dentro da sociedade. A serventia continuará realizando ações sociais como “Campanha do Agasalho” e de Natal, além de outras que venham a surgir, conforme necessidade ou possibilidade.
O Cartório está localizado na rua Quinze de Novembro, nº 326, no centro de Encruzilha do Sul. O município, que fica a cerca de 171 km de Porto Alegre, tem uma população estimada em 25.877 habitantes de acordo com levantamento do IBGE de 2019.
Cartórios bem pra ti
O projeto Cartórios bem pra ti tem o objetivo de incentivar os registradores gaúchos a compartilharem inovações, mudanças de instalações, datas comemorativas de fundação e ações especiais promovidas nas serventias de Registro Civil do estado. Os interessados em participar do projeto podem enviar as informações iniciais para o e-mail comunicacao@arpenrs.com.br. Depois, a equipe de Comunicação da Arpen/RS entrará em contato para dar continuidade à produção da reportagem.
Participe do projeto e divulgue o desenvolvimento do seu cartório!
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/RS