Novas tecnologias, dinamismo, sociedade pós-pandemia, papel do registro civil na rede. Esses foram alguns pontos discutidos no último painel do Conarci Acadêmio, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (13), em São Paulo.
A apresentação foi realizada pelo juiz Alberto Gentil e contou com dois trabalhos contemplados no painel “Registro Civil das Pessoas Naturais e o mundo pós-pandemia: desafios tecnológicos”.
O primeiro, “Uso das Assinaturas Eletrônicas no Registro Civil das Pessoas Naturais a partir da Lei 14.382/22” de autoria da registradora civil Karin Regina Rick Rosa, aborda a regulamentação das assinaturas eletrônicas para o registro civil a partir da pandemia de Covid-19.
A autora, por meio de videoconferência, enfatizou que a crise sanitária deu o impulso digital aos serviços prestados pelos cartórios de registro civil, trazendo modernidade e celeridade aos processos por meio da Lei de Registros Públicos. Ao final, a registradora explicou sobre as diferenças entre assinatura eletrônica simples, avançada e qualificada.
“Isso ampliou o acesso ao registro civil por meio das assinaturas, criou um grande sistema eletrônico que vai agregar os registros públicos. As pessoas poderão utilizar outras assinaturas, não só aquelas do ICP-Brasil”, disse.
Na sequência foi a vez da pesquisadora Julia Claudia Rodrigues Da Cunha Mota defender seu artigo científico, com o título “Os prazos do Registro Civil das Pessoas Naturais, após a Lei nº 14.382/2022”. Mota explicou que a Lei de Registros Públicos trouxe grandes avanços para o registro civil, no entanto é necessário discutir sobre os prazos que são apresentados na nova legislação.
A registradora civil apontou que a redação do artigo 9º da Lei nº 14.382/2022 gerou polêmica ao trazer três parágrafos sobre registros públicos, mas sem mencionar o registro civil propriamente. Também colocou novos prazos para a execução dos serviços registrais.
“Queremos dar celeridade e avançar para o mundo tecnológico através de um clique para um mundo muito mais ágil”, finalizou a autora.