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Arpen/RS se reúne com presidente do Conselho de Relações Institucionais do TJRS

O objetivo da reunião foi falar sobre a retomada da tramitação do antigo projeto de lei que trata sobre as tabelas de emolumentos

O presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann, e o diretor de Políticas Sociais e Cidadania da entidade, Gerson Gerlach, participaram, nesta quinta-feira (09.12), de reunião com o presidente do Conselho de Relações Institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga, no prédio do Tribunal em Porto Alegre.

O juiz-corregedor, Luís Antônio de Abreu Johnson, e o assessor especial da presidência, Ivandre de Jesus Medeiros, também estiveram presentes. A reunião teve o objetivo de tratar sobre a retomada do antigo Projeto de Lei nº 195/2016, que pretendia readequar a lei sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registro, o selo digital e o Fundo Notarial e Registral (Funore).

Ficou definido que um novo encontro será marcado após a posse da nova administração do TJRS para o biênio 2022/2023, que ocorrerá no dia 1º de fevereiro de 2022.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/RS