Hoje, 24 de janeiro, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (ARPEN/RS) completa 25 anos. Neste dia, ano de 1998, nas dependências do salão de festas da Rua Coronel Bordini nº 300, em Porto Alegre, nascia a ARPEN/RS, uma associação civil sem fins lucrativos para representar a classe dos oficiais do Registro Civil de Pessoas Naturais de todo o estado, responsáveis pelos principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, casamento e óbito.
Na ocasião, como consta na ata registrada, compunham a mesa de autoridades: o presidente da sessão e então presidente da Arpen-Brasil, Nino José Canani, o presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (SINDIREGIS), Calixto Wenzel, e para secretariar os trabalhos, Elisabeth Pereira Rodrigues Schwab, registradora do 1º Ofício do Registro Civil de Novo Hamburgo.
Após a distribuição da minuta, do que seria o estatuto da Associação, foram acolhidas sugestões e então, por unanimidade de todos os presentes, foi aprovado o estatuto que vigora até os dias atuais, acrescidas as consolidações com alterações feitas pelas gestões seguintes.
Na mesma data, foi eleita, por aclamação, a primeira diretoria da entidade, composta por: Elizabeth Martini, como presidente, Carlos Fernando Reis, vice-presidente, Vânia Maria de Bernardes, secretária e Beatriz Marques Leitão, tesoureira. Também ficaram definidos como membros do conselho fiscal Shirley Bicca Ramos, Luiz Henrique Delgado Dutra e, como suplentes do conselho, João Milton Kemmerich e Paulo Sérgio Silveira Velasquez.
“Os Registradores civis, na época da fundação da ARPEN/RS, passavam por um momento de instabilidade financeira e emocional, com a lei da gratuidade universal do registro de nascimento e óbitos. Então a ARPEN, veio com este propósito de congregar os registradores civis, passar informações, realizar congressos e seminários, buscando alternativas e soluções para amenizar a angústia”, relembra Elizabeth Martini, presidente das primeiras duas gestões da Associação (1998/2000 e 2000/2002) e registradora da cidade de Taquara na época da fundação.
A lei à que se refere, foi aprovada em 1997 e definiu a gratuidade na emissão da primeira via da Certidão de Nascimento para todos os que nascem em solo brasileiro, assim como a Certidão de Óbito (Lei nº 9.534/97). A nova legislação refletiu negativamente para a categoria, visto que retirou do registrador uma parte da parcela de seus rendimentos, pois além de trabalhar de forma gratuita a uma gama muito maior de pessoas, aumentou suas despesas de manutenção da Serventia.
“Minha experiência foi positiva embora, como toda entidade, no início as atividades foram restritas e com pouca estrutura, mas tivemos apoio do presidente da ARPEN Nacional, colega Nino Canani, do presidente do SINDIREGIS, colega Calixto, do colega João Pedro Lamana Paiva, de toda a diretoria da época e dos colegas de todo o estado”, concluiu a ex-presidente.
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Assessoria ARPEN/RS