depo 25 bonus 25 bebas ip depo 25 bonus 25 bebas ip depo 25 bonus 25 bebas ip depo 10 bonus 15 slot bonus new member 100 rtp slot gacor hari ini daftar slot via dana situs judi bola resmi rtp slot live
SBOBET slot dana
https://777slot.tech21.com/products/slot777/ bittersweetbynajla.com slot777 slot depo 10k bonus new member slot777 slot depo 10k bonus new member bonus new member slot gacor rtp live nexus slot slot gacor bonus new member nexus slot joker123 bonus new member joker123 joker123 slot777 slot777 slot depo 10k slot depo 10k joker123 slot depo 10k slot depo 10k rtp slot slot depo 10k slot depo 10k nexus slot nexus slot nexus slot slot online https://sman20surabaya.com/slot-garansi/ https://sman20surabaya.com/nexus-slot/ https://mak-techno.com/slot-garansi-kekalahan/ https://mak-techno.com/joker123/ https://jtdigitally.com/slot-garansi/ https://jtdigitally.com/slot-depo-10k/ https://ramones-project.eu/slot-garansi-kekalahan/ https://ramones-project.eu/joker123/ slot garansi kekalahan 100 slot minimal depo 10k slot minimal depo 10k slot garansi kekalahan 100 judi bola slot gacor 777 baksokemon.com riveroftimemuseum.org jedsoncampus.com salamsehat.com trackscales.com outbackadventuresdr.com gebzeninbaskani.com bandungindahgolf.com metalldetektortests.com sutherlandrealestate.com slot777 gacor https://live-on.levainbakery.com/products/rtp-slot-gacor-hari-ini/ http://rajathor.levainbakery.com/products/slot777 https://slot777-rajazeus.levainbakery.com/products/slot777-gacor https://seo-slot777.levainbakery.com/products/daftar-slot777-tips-menang slot gacor joker123 online https://cuan-cuan.levainbakery.com/products/slot777-gampang-cuan/ https://kiw-kiw.ahlemeyewear.com/products/situs-slot777-gacor/ https://hujan-duit.levainbakery.com/products/slot777/ https://sikat.terus.dapperday.com/products/slot777-gacor/ http://slot.777.levainbakery.com/products/slot777/ https://gacordunk.lilys.com/products/slot777-terpercaya/ SLOT777 TERBARU joker123 online slot777 online http://kejarchallenge.lilys.com/products/slot777-terbaru/ https://rangking-dong.lilys.com/products/slot777-online/ https://hariono.levainbakery.com/products/slot-joker123/ https://bangmessi.lilys.com/products/bocoran-rtpslot https://ronaldorank1.lilys.com/products/slot777 https://rankingdong.levainbakery.com/products/joker123 https://gacorabis.thebotanist.com/products/slot-gacor-gampang-menang/ https://anakgacor.lilys.com/products/slot-online/ https://tokopedia.lilys.com/products/slot-gacor/ https://gimicklu21.levainbakery.com/products/joker123-slot-terpopuler/ https://udinpetot.lilys.com/products/situs-slot-gacor-2023/ https://tukiyem-rtp.matthewwilliamson.com/products/bocoran-rtp-slot-gacor/ https://kores-banget.levainbakery.com/products/sbobet/ https://orang-dalam.matthewwilliamson.com/products/rtp-slot/ https://simonteli.kidrock.com/products/slot777-online/ https://mahpud-md.kidrock.com/products/slot777-gacor-hari-ini/ https://gedang-klutuk.levainbakery.com/products/slot-bonus-new-member-100/ https://dana-darurat.matthewwilliamson.com/products/situs-joker123/ https://slot-paijo.lilys.com/products/slot777/ https://lomba-rangking.lilys.com/products/nexus-slot/ https://gacorbosku.levainbakery.com/products/slot777/ https://suhudilawan.lilys.com/products/link-slot777/ https://wkwkwk.thebotanist.com/products/slot777/ https://slot777dajal.levainbakery.com/products/slot777-gacor/ http://cucugacor.lilys.com/products/slot-gacor/ https://jancokkk.thebotanist.com/products/slot-online-gacor/ https://tantegacor.levainbakery.com/products/slot-gacor/ http://sinchan.lilys.com/products/slot-gacor/ http://aminkan.thebotanist.com/products/link-slot-online/ https://mamakgacor.levainbakery.com/products/slot777-online/ https://lionel.tilley.com/products/rajazeus-situs-slot777 slot nexus login joker123 https://slot777.ahandfulofleaves.org/products/situs-slot777/ https://rtp-slot.baksokemon.com/products/rtp-live/ https://link-slot777.ahandfulofleaves.org/products/slot777 https://slot-gacor.ahandfulofleaves.org/products/slot-gacor https://baksobabi.baksokemon.com/products/slot777-gacor https://gacordunk.baksokemon.com/products/slot777-online https://slotonline.ahandfulofleaves.org/products/slotonline-situs-slot/ https://slot777.baksokemon.com/products/slot777-situs-slot/ https://sbobet.ahandfulofleaves.org/products/sbobet/ https://rtp-slot.ahandfulofleaves.org/products/rtp-live-online-resmi/ https://rtp-slot.ahandfulofleaves.org/products/rtp-live-online-resmi/

Anoreg/RS – “Os serviços extrajudiciais são considerados seguros e, muitas vezes, o melhor caminho a ser seguido”

O advogado e sócio titular do Terra Sarmento Rocha Advogados, William Rocha concedeu entrevista exclusiva à Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) para falar sobre a aplicação da LGPD nos serviços notariais e registrais.

William Rocha é doutorando em Ciências Jurídicas e mestre em Direito Empresarial Econômico pela Universidade Católica da Argentina – UCA, especialista com MBA em Direito do Consumidor e da Concorrência pela FGV/RJ. Também é graduado em Direito pela Universidade Santa Úrsula, procurador Adjunto da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – JUCERJA, membro da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da Ordem dos Advogados – OAB/RJ. Atuação em Comissão de Ética e também de Sindicância.

Leia a entrevista completa:

Anoreg/RS – Para os cartórios, o que muda com a Lei Geral de Proteção de Dados?

William Rocha – Os cartórios foram citados, expressamente, no art.23, § 4ª da Lei 13.709/2018. Os serviços notariais e de registro com caráter privado, por delegação do Poder público, seguirão o mesmo tratamento de pessoas jurídicas de direito público. Ou seja, os notários e registradores deverão se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados, observando todos os dispositivos da lei, em especial os princípios da finalidade, adequação, minimização da coleta e retenção mínima.
Estar adequado à LGPD é um diferencial competitivo importante e um atestado de integridade para confiança dos seus usuários.

Anoreg/RS – Como a LGPD impactará os cartórios de Notas e de Registro?

William Rocha – A LGPD definiu que se aplicarão as mesmas regras do tratamento pelo Poder Público e, considerando a natureza dos serviços previstos nas leis 6.015/73 e 8.935/945, é evidente que uma imensa quantidade de dados pessoais é diariamente tratada pelos cartórios extrajudiciais, exigindo dos notários e registradores muita precaução. Serviços notariais e de registro (art. 23 § 4º).
Art. 23 da LGPD
· § 4º Os serviços notariais e de registro exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público, terão o mesmo tratamento dispensado às pessoas jurídicas referidas no caput deste artigo, nos termos desta Lei.
· § 5º Os órgãos notariais e de registro devem fornecer acesso aos dados por meio eletrônico para a administração pública, tendo em vista as finalidades de que trata o caput deste artigo.
O impacto é estrutural e trará mudanças culturais em vários procedimentos das atividades de cartórios notariais e de registro, melhorando assim o ambiente de negócios no país e a segurança jurídica nas relações com transferência de dados pessoais.

Anoreg/RS – Quais medidas os notários e registradores devem adotar de acordo com a LGPD?

William Rocha – A Lei Geral de Proteção de Dados trouxe regramentos para garantir o CID (confidencialidade, integridade e disponibilidade de dados). Os notários e registradores precisarão implementar uma gestão de processamento como, por exemplo, garantir que o acesso de dados pessoais seja conferido apenas aos colaboradores autorizados. Assim como, manter uma trilha de auditorias internas com respeito aos acessos e tratamentos realizados. Além disso, devem adotar medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais, realizar a implantação de programa de governança em privacidade, elaborar o relatório de impacto, realizar o mapeamento do fluxo das informações, manter um canal de comunicação para que os titulares exerçam seus direitos, treinar as equipes envolvidas, construir um plano de resposta a incidentes de segurança da informação, entre outras ações que irão garantir a privacidade dos dados pessoais.

Anoreg/RS – Qual a importância das serventias se adequarem à LGPD?

William Rocha – Mesmo antes da LGPD a legislação setorial já continha direcionamentos quanto à necessidade de garantia da tríade base da segurança da informação, a “CID”: Confidencialidade, Integridade e Disponibilidade das informações.
• No artigo 1º da lei 8.935/94, que regulamenta o artigo 226 da CF/88, observa-se que os serviços notariais e de registro destinam-se, dentre outros pontos, a conferir segurança aos atos jurídicos.
• Ao falar em segurança, o legislador não se limita à segurança jurídica, abarcando também a segurança físico-lógica das informações disponibilizadas ao notário e ao registrador, sendo dever de tais profissionais guardarem em locais seguros os livros, papéis e documentos de sua serventia; guardar sigilo sobre a documentação e os assuntos de natureza reservada que tenham conhecimento em razão do exercício da função (artigo 30, I e VI da lei 8.935/94).
• No artigo 42 da lei 8.935/94, “Lei dos Notários e Registradores”, exige que os papéis referentes aos serviços dos notários e dos oficiais de registro sejam “arquivados mediante utilização de processos que facilitem as buscas” e, lá no artigo 46, dispõe que “os livros, fichas, documentos, papéis, microfilmes e sistemas de computação deverão permanecer sempre sob a guarda e responsabilidade do titular de serviço notarial ou de registro, que zelará por sua ordem, segurança e conservação”.
A LGPD conferiu ao titular de dados uma série de novos direitos, inclusive para requerer providências com relação a suas informações, bem como impõe obrigações aos agentes de tratamento e adequações para conferir mais segurança e transparência ao que é feito com os dados pessoais.
Existe ainda a Recomendação Nº 73 de 20/08/2020 do CNJ, que recomenda aos órgãos do Poder Judiciário brasileiro a adoção de medidas preparatórias e ações iniciais para adequação às disposições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
Os oficiais de registro civil que estiverem em desconformidade com à LGPD ainda poderão ser penalizados, pois a lei prevê a responsabilidade civil e administrativa e o ressarcimento de danos. “O controlador e operador que, em razão do exercício de atividades de tratamento de dados pessoais, causar a outrem dano patrimonial, moral, individual ou coletivo, em violação à legislação de proteção de dados pessoais, é obrigado a repará-lo”. (Art.42) Sanções Administrativas impostas pela ANPD- a partir de agosto de 2021: Advertência com indicação de prazo para adoção de medidas corretivas; Multa de até 2% do faturamento – limitada a R$ 50.000.000,00 – por infração Multa diária, observado o limite de R$ 50.000.000,00 Publicização da infração após apuração administrativa (risco de dano à reputação da empresa ou do profissional) Bloqueio dos dados pessoais até a regularização (paralização do negócio) Eliminação dos dados pessoais a que se refere a infração (paralização e até perda do negócio).
Lembrando que os serviços notariais e de registro exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público, terão o mesmo tratamento dispensado às pessoas jurídicas referidas no artigo 23 da LGPD, o que afasta apenas as sanções pecuniárias. Neste caso, os Oficiais de Registro poderão ser penalizados com: Advertência, com indicação de prazo para adoção de medidas corretivas; Publicização da infração após devidamente apurada e confirmada a sua ocorrência; Bloqueio dos dados pessoais a que se refere a infração até a sua regularização; e Eliminação dos dados pessoais a que se refere a infração. Além disso, os responsáveis poderão ser sancionados com as penas do Estatuto do Servidor Público Federal, da Lei de Acesso à Informação (LAI) e da Lei de Improbidade Administrativa.

Anoreg/RS – Qual a importância da atividade notarial e registral no processo de desjudicialização e desburocratização dos serviços?

William Rocha – Os serviços extrajudiciais são considerados seguros e, muitas vezes, o melhor caminho a ser seguido, tendo em vista a rapidez e economicidade que o serviço dispõe. Ao contrário do Judiciário, as serventias extrajudiciais demonstram satisfação por atingir o fim almejado em um curto prazo de tempo. Entende-se por desburocratização o ato de reduzir ou eliminar a burocracia, desagregando as racionalidades formais bem como sua lentidão. Por outro lado, desjudicialização é o processo de transferência para os cartórios extrajudiciais de alguns serviços que estão na esfera da justiça, para simplificar processos e agilizar ações que não envolvem litígio. Em função da deficiência de nosso Judiciário, na demora em prolatar sentenças devido ao acúmulo de processos é que se busca nas serventias notariais e de registro, alguma esperança. Sendo assim, é evidente que os serviços notariais e de registros são de extrema importância para atingir a desburocratização e desjudicialização das relações privadas. Esses serviços geram segurança às partes e são praticados por pessoas capacitadas.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS

https://777slot.tech21.com/products/slot777/ bittersweetbynajla.com slot777 slot depo 10k bonus new member slot777 slot depo 10k bonus new member bonus new member slot gacor rtp live nexus slot slot gacor bonus new member nexus slot joker123 bonus new member joker123 joker123 slot777 slot777 slot depo 10k slot depo 10k joker123 slot depo 10k slot depo 10k rtp slot slot depo 10k slot depo 10k nexus slot nexus slot nexus slot slot online https://sman20surabaya.com/slot-garansi/ https://sman20surabaya.com/nexus-slot/ https://mak-techno.com/slot-garansi-kekalahan/ https://mak-techno.com/joker123/ https://jtdigitally.com/slot-garansi/ https://jtdigitally.com/slot-depo-10k/ https://ramones-project.eu/slot-garansi-kekalahan/ https://ramones-project.eu/joker123/ slot garansi kekalahan 100 slot minimal depo 10k slot minimal depo 10k slot garansi kekalahan 100 judi bola slot gacor 777 baksokemon.com riveroftimemuseum.org jedsoncampus.com salamsehat.com trackscales.com outbackadventuresdr.com gebzeninbaskani.com bandungindahgolf.com metalldetektortests.com sutherlandrealestate.com slot777 gacor https://live-on.levainbakery.com/products/rtp-slot-gacor-hari-ini/ http://rajathor.levainbakery.com/products/slot777 https://slot777-rajazeus.levainbakery.com/products/slot777-gacor https://seo-slot777.levainbakery.com/products/daftar-slot777-tips-menang slot gacor joker123 online https://cuan-cuan.levainbakery.com/products/slot777-gampang-cuan/ https://kiw-kiw.ahlemeyewear.com/products/situs-slot777-gacor/ https://hujan-duit.levainbakery.com/products/slot777/ https://sikat.terus.dapperday.com/products/slot777-gacor/ http://slot.777.levainbakery.com/products/slot777/ https://gacordunk.lilys.com/products/slot777-terpercaya/ SLOT777 TERBARU joker123 online slot777 online http://kejarchallenge.lilys.com/products/slot777-terbaru/ https://rangking-dong.lilys.com/products/slot777-online/ https://hariono.levainbakery.com/products/slot-joker123/ https://bangmessi.lilys.com/products/bocoran-rtpslot https://ronaldorank1.lilys.com/products/slot777 https://rankingdong.levainbakery.com/products/joker123 https://gacorabis.thebotanist.com/products/slot-gacor-gampang-menang/ https://anakgacor.lilys.com/products/slot-online/ https://tokopedia.lilys.com/products/slot-gacor/ https://gimicklu21.levainbakery.com/products/joker123-slot-terpopuler/ https://udinpetot.lilys.com/products/situs-slot-gacor-2023/ https://tukiyem-rtp.matthewwilliamson.com/products/bocoran-rtp-slot-gacor/ https://kores-banget.levainbakery.com/products/sbobet/ https://orang-dalam.matthewwilliamson.com/products/rtp-slot/ https://simonteli.kidrock.com/products/slot777-online/ https://mahpud-md.kidrock.com/products/slot777-gacor-hari-ini/ https://gedang-klutuk.levainbakery.com/products/slot-bonus-new-member-100/ https://dana-darurat.matthewwilliamson.com/products/situs-joker123/ https://slot-paijo.lilys.com/products/slot777/ https://lomba-rangking.lilys.com/products/nexus-slot/ https://gacorbosku.levainbakery.com/products/slot777/ https://suhudilawan.lilys.com/products/link-slot777/ https://wkwkwk.thebotanist.com/products/slot777/ https://slot777dajal.levainbakery.com/products/slot777-gacor/ http://cucugacor.lilys.com/products/slot-gacor/ https://jancokkk.thebotanist.com/products/slot-online-gacor/ https://tantegacor.levainbakery.com/products/slot-gacor/ http://sinchan.lilys.com/products/slot-gacor/ http://aminkan.thebotanist.com/products/link-slot-online/ https://mamakgacor.levainbakery.com/products/slot777-online/ https://lionel.tilley.com/products/rajazeus-situs-slot777 slot nexus login joker123 https://slot777.ahandfulofleaves.org/products/situs-slot777/ https://rtp-slot.baksokemon.com/products/rtp-live/ https://link-slot777.ahandfulofleaves.org/products/slot777 https://slot-gacor.ahandfulofleaves.org/products/slot-gacor https://baksobabi.baksokemon.com/products/slot777-gacor https://gacordunk.baksokemon.com/products/slot777-online https://slotonline.ahandfulofleaves.org/products/slotonline-situs-slot/ https://slot777.baksokemon.com/products/slot777-situs-slot/ https://sbobet.ahandfulofleaves.org/products/sbobet/ https://rtp-slot.ahandfulofleaves.org/products/rtp-live-online-resmi/ https://rtp-slot.ahandfulofleaves.org/products/rtp-live-online-resmi/
https://777slot.tech21.com/products/slot777/ bittersweetbynajla.com slot777 slot depo 10k bonus new member slot777 slot depo 10k bonus new member bonus new member slot gacor rtp live nexus slot slot gacor bonus new member nexus slot joker123 bonus new member joker123 joker123 slot777 slot777 slot depo 10k slot depo 10k joker123 slot depo 10k slot depo 10k rtp slot slot depo 10k slot depo 10k nexus slot nexus slot nexus slot slot online https://sman20surabaya.com/slot-garansi/ https://sman20surabaya.com/nexus-slot/ https://mak-techno.com/slot-garansi-kekalahan/ https://mak-techno.com/joker123/ https://jtdigitally.com/slot-garansi/ https://jtdigitally.com/slot-depo-10k/ https://ramones-project.eu/slot-garansi-kekalahan/ https://ramones-project.eu/joker123/ slot garansi kekalahan 100 slot minimal depo 10k slot minimal depo 10k slot garansi kekalahan 100 judi bola slot gacor 777 baksokemon.com riveroftimemuseum.org jedsoncampus.com salamsehat.com trackscales.com outbackadventuresdr.com gebzeninbaskani.com bandungindahgolf.com metalldetektortests.com sutherlandrealestate.com slot777 gacor https://live-on.levainbakery.com/products/rtp-slot-gacor-hari-ini/ http://rajathor.levainbakery.com/products/slot777 https://slot777-rajazeus.levainbakery.com/products/slot777-gacor https://seo-slot777.levainbakery.com/products/daftar-slot777-tips-menang slot gacor joker123 online https://cuan-cuan.levainbakery.com/products/slot777-gampang-cuan/ https://kiw-kiw.ahlemeyewear.com/products/situs-slot777-gacor/ https://hujan-duit.levainbakery.com/products/slot777/ https://sikat.terus.dapperday.com/products/slot777-gacor/ http://slot.777.levainbakery.com/products/slot777/ https://gacordunk.lilys.com/products/slot777-terpercaya/ SLOT777 TERBARU joker123 online slot777 online http://kejarchallenge.lilys.com/products/slot777-terbaru/ https://rangking-dong.lilys.com/products/slot777-online/ https://hariono.levainbakery.com/products/slot-joker123/ https://bangmessi.lilys.com/products/bocoran-rtpslot https://ronaldorank1.lilys.com/products/slot777 https://rankingdong.levainbakery.com/products/joker123 https://gacorabis.thebotanist.com/products/slot-gacor-gampang-menang/ https://anakgacor.lilys.com/products/slot-online/ https://tokopedia.lilys.com/products/slot-gacor/ https://gimicklu21.levainbakery.com/products/joker123-slot-terpopuler/ https://udinpetot.lilys.com/products/situs-slot-gacor-2023/ https://tukiyem-rtp.matthewwilliamson.com/products/bocoran-rtp-slot-gacor/ https://kores-banget.levainbakery.com/products/sbobet/ https://orang-dalam.matthewwilliamson.com/products/rtp-slot/ https://simonteli.kidrock.com/products/slot777-online/ https://mahpud-md.kidrock.com/products/slot777-gacor-hari-ini/ https://gedang-klutuk.levainbakery.com/products/slot-bonus-new-member-100/ https://dana-darurat.matthewwilliamson.com/products/situs-joker123/ https://slot-paijo.lilys.com/products/slot777/ https://lomba-rangking.lilys.com/products/nexus-slot/ https://gacorbosku.levainbakery.com/products/slot777/ https://suhudilawan.lilys.com/products/link-slot777/ https://wkwkwk.thebotanist.com/products/slot777/ https://slot777dajal.levainbakery.com/products/slot777-gacor/ http://cucugacor.lilys.com/products/slot-gacor/ https://jancokkk.thebotanist.com/products/slot-online-gacor/ https://tantegacor.levainbakery.com/products/slot-gacor/ http://sinchan.lilys.com/products/slot-gacor/ http://aminkan.thebotanist.com/products/link-slot-online/ https://mamakgacor.levainbakery.com/products/slot777-online/ https://lionel.tilley.com/products/rajazeus-situs-slot777 slot nexus login joker123 https://slot777.ahandfulofleaves.org/products/situs-slot777/ https://rtp-slot.baksokemon.com/products/rtp-live/ https://link-slot777.ahandfulofleaves.org/products/slot777 https://slot-gacor.ahandfulofleaves.org/products/slot-gacor https://baksobabi.baksokemon.com/products/slot777-gacor https://gacordunk.baksokemon.com/products/slot777-online https://slotonline.ahandfulofleaves.org/products/slotonline-situs-slot/ https://slot777.baksokemon.com/products/slot777-situs-slot/ https://sbobet.ahandfulofleaves.org/products/sbobet/ https://rtp-slot.ahandfulofleaves.org/products/rtp-live-online-resmi/ https://rtp-slot.ahandfulofleaves.org/products/rtp-live-online-resmi/