No último dia 9 de outubro, o Palácio da Justiça, em Porto Alegre, sediou uma reunião entre o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann, e o juiz corregedor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Felipe Lumertz. O encontro teve como pauta principal as demandas da categoria, com ênfase em questões relacionadas à Tabela de Emolumentos do Registro Civil, entre outros assuntos.
Durante a reunião, Lumertz afirmou: “Nossa equipe está trabalhando para concluir os ajustes necessários sobre esses temas até o início de 2025.” Em resposta, Sidnei destacou: “Esse prazo é essencial para garantir que as novas definições sejam devidamente discutidas e implementadas dentro do cronograma estabelecido pela entidade.”
A Arpen/RS segue comprometida com o avanço das discussões, enquanto o Judiciário tem se mostrado receptivo às considerações apresentadas e disposto a realizar as concessões necessárias para dar celeridade ao processo. A reunião reafirma o compromisso da Arpen/RS em trabalhar em conjunto com o Poder Judiciário para aprimorar o sistema registral e proporcionar maior segurança jurídica à categoria e à população gaúcha.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/RS