Registro Civil: dia de atendimento em abrigos da Zona Sul da Capital

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/RS), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com os Registradores Civis do RS, está realizando uma força-tarefa para auxiliar no trabalho de identificação e registro civil das pessoas acolhidas em alojamentos provisórios de Porto Alegre. Nesta quinta-feira (9/5), um dos locais de atendimento foi o Colégio Mãe de Deus, na zona Sul da cidade, onde se encontram 100 acolhidos, atendidos por 90 voluntários. No total, foram realizados 80 atendimentos.

 

O movimento contou com o voluntariado de cerca de 30 Juízes e de muitos servidores do Tribunal de Justiça (TJRS) e da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). Magistrados e servidores se somaram a essa corrente solidária em um mutirão que viabilizou dar celeridade e encaminhamento na emissão gratuita de certidões de nascimento e casamento a quem perdeu tudo com a inundação.

 

Preocupada com as consequências geradas pela catástrofe no Estado, a Desembargadora Gisele Anne Vieira de Azambuja, Presidente do Comissão de Inovação do TJRS (INOVAJUS) enfatizou a importância do Poder Judiciário estar engajado no amparo a centenas de famílias. “É uma tragédia imensa que o nosso estado está passando. Esse mutirão visa exatamente a confecção de novos documentos para essas pessoas. Estamos fazendo os cadastros on-line e encaminhamos diretamente à Corregedoria-Geral da Justiça”, afirmou a magistrada, que elogiou a iniciativa da Corregedoria.

 

Atuando na linha de frente, a Juíza do 1° Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Porto Alegre, Madgéli Frantz Machado, elogiou a rede de apoio: “Estamos em um grupo de magistrados e voluntários do TJRS, juntamente dos servidores e nossos filhos, amigos, parentes nos auxiliando nessa ação que está proporcionando o resgate da cidadania para essas pessoas. E possibilitando a confecção de certidões para que essas pessoas possam, minimamente, ter a possibilidade de acessar benefícios e serviços. Isso é indispensável para que elas, aos poucos, possam retornar às suas vidas”.

 

O Juiz da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga, Osmar de Aguiar Pacheco, também participou da ação. “Esse momento é importante para a comunidade, mas também para o Poder Judiciário, porque somente com a nossa vinda aqui que entendemos a necessidade das pessoas. Conversando com elas que vamos desprender as verdadeiras demandas”, ressaltou o magistrado.

 

A Juíza da Turma Recursal Criminal, Anna Alice da Rosa Schuh, fez um balanço da ação: “Todas tiveram o encaminhamento da segunda via da documentação para poder, então, encaminhar os demais documentos necessários para o exercício pleno de sua cidadania. E que a gente consiga dar um pouco do nosso alento e do nosso acolhimento para elas, neste momento tão difícil que todo nosso estado está passando”.

 

A esperança de dias melhores

Mãe de 4 filhos e alojada desde o dia 5/5 no ginásio da escola, a Auxiliar de Limpeza Marília dos Santos Saldanha, de 38 anos, que teve sua casa destruída pelas águas, em Eldorado do Sul, conta com os olhos marejados a surpresa ao saber da ação: “Não esperava por esses atendimentos. Estava, inclusive, apavorada, porque realmente perdi todos os documentos que estavam no roupeiro. E, com a entrada rápida da água, não deu tempo. Graças a Deus, vocês nos ajudaram o mais rápido possível”.

 

A Advogada Cristina Andréia de Borba Figueiró, 51 anos, moradora do bairro Itaí, em Eldorado do Sul, celebra a iniciativa: “Achei excelente tudo o que eles estão fazendo por nós. Fui muito bem atendida pelo Juiz  Osmar. Tem muita gente precisando de atendimento, inclusive nosso vizinho, que é estrangeiro, e o magistrado deu toda a orientação para ele viabilizar a documentação”, disse a Advogada.

 

O apoio para as mais de 100 pessoas que estão desalojadas, faz parte da rotina da Gerente de Produtos, Ana Luisa Ferreira, 38 anos, uma das voluntárias. Ela conta que, diariamente, o alojamento possui um fluxo de saída e chegada de outras famílias. “Temos aqui pessoas de Eldorado do Sul, Canoas (Mathias Velho) e bairros da Capital como, Vila Farrapos e Navegantes. E a gente percebe, e sente como voluntário, é que estamos trabalhando no ‘piloto-automático’, querendo fazer com que as pessoas se sintam acolhidas e seguras”.

 

De cabeça baixa e em silêncio, o Segurança Mohamed Al Saeid, 38 anos, natural da Palestina, se sentiu otimista no momento que soube que juízes poderiam não só agilizar os seus documentos, como também, seu passaporte que foi engolido pelas águas junto com sua casa, em Eldorado do Sul. Morando no Brasil há dez anos, Mohamed deixou claro que seu sentimento, diante de toda a tragédia, é de pertencimento: “A dor de todos que estão aqui é sentida por mim também. Estou sem receber o meu salário, sem meus documentos e sem nada”.

 

Cronograma de atendimento

 

Nesta sexta-feira (10/05), o Comitê realizará trabalhos nos alojamentos abaixo:

  • Escola Santos Dumont
  • Paróquia Belém Novo
  •  CTG Inhanduí
  •  Grupo Caixeiros Viajantes – (manhã)
  •  Colégio Marista Rosário (tarde)
  •  Centro Social Marista Rubem Berta (tarde)
  •  Vida Centro Humanístico (Manhã e Tarde)
  •  Igreja Nossa Senhora de Fátima (Tarde)
  •  Paróquia do Belém Novo (Tarde)

 

No Colégio Mãe de Deus, participaram a Desembargadora Gisele Anne Vieira de Azambuja, o Juiz Osmar de Aguiar Pacheco, as Juízas Madgéli Frantz Machado, Anna Alice da Rosa Schuh, Ana Claudia Cachapuz e Claudia Junqueira Sulzbach, além dos servidores e servidoras Eliane Bianchi, Silvia Müller, Lara Araújo e César Vitória.

 

Fonte: TJRS