Integrantes da Coordenadoria da Infância e Juventude do RS (CIJRS) estão visitando alojamentos improvisados na Capital para abrigar pessoas atingidas pela tragédia climática que afeta o Rio Grande do Sul. A iniciativa faz parte de uma força-tarefa formada por órgãos e instituições e tem por objetivo identificar necessidades, orientar e encaminhar demandas em atenção à preservação dos direitos de crianças e adolescentes que estão nesses locais provisoriamente.
Até o momento, mais de 20 abrigos temporários situados na Capital foram visitados pela CIJRS. Em todos esses locais, crianças e adolescentes estavam acompanhados das suas famílias e com suas necessidades básicas atendidas. A maior demanda identificada é o pedido de segurança e confecção de documentos civis. A ideia também é esclarecer sobre a circulação de falsas informações (fake news) que acabam atrapalhando os trabalhos.
Coordenador da CIJRS, o Juiz-Corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson ressalta o esforço que vem sendo realizado por autoridades e voluntários, e também a atenção ao registro dos jovens encaminhados aos alojamentos.”Todo esse esforço da sociedade civil é louvável. Este é um momento de salvamento. Vamos procurar unir todos os esforços no sentido de identificar, de devolver à família, o mais rápido possível, as crianças e os adolescentes que foram salvos e que foram encaminhadas para um local seguro. Para, num segundo momento, entrarmos com nossas equipes técnicas para regularizar essas situações institucionalmente, na forma estabelecida em lei”, explica o magistrado.
Também participaram do roteiro os Juízes da Infância e Juventude da Capital, Charles Maciel Bittencourt e Tânia Rosa, e a equipe técnica da Coordenadoria, formada pela Assistente Social Marleci Hoffmeister e pela Psicóloga Judiciária Verônica Petersen Chaves.
Integram a força-tarefa representantes do Poder Judiciário (Coordenadoria da Infância e Juventude do RS), Governo do Estado do Rio Grande do Sul (Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e Fundação de Proteção Especial), Ministério Público Estadual, Prefeitura de Porto Alegre (Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC) e Defensoria Pública do Estado.
Registros em alojamentos temporários
Em reunião realizada também nesta semana, foi definida a criação de uma publicação que orienta sobre o registro de crianças e adolescentes em alojamentos temporários. “Sabemos que estão fazendo um trabalho de suma importância, fundamental nesse momento tão triste e difícil que a comunidade gaúcha passa. Mas essas informações são no sentido de auxiliar para que tenhamos um controle mais seguro, mais oficial. E que a própria estrutura e a rede possam, de forma mais célere, aproximar os familiares que, por algum motivo ou outro, sejam acolhidos em locais distintos”, explica o Juiz Charles Bittencourt.
Confira as principais informações:
- Informar o endereço de alojamento emergencial, nome do responsável e contato telefônico para órgão oficial, por WhatsApp (51) 99946-7885.
- Cadastrar todas as pessoas (crianças, adolescentes e adultos) que ingressarem no alojamento, e, inclusive, se estão com o núcleo familiar ou representante legal, e que saírem.
- Comunicar o Conselho Tutelar, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública se há crianças e adolescentes desacompanhadas ou sem representante local.
- A entrega de criança e adolescente desacompanhado somente deverá ocorrer mediante a comprovação de parentesco. Na dúvida, consulte o Conselho Tutelar.
- Verificar as questões de saúde e alimentação especial.
- Crianças e adolescentes desacompanhados devem ser levados ao Centro de Triagem Geraldo Santana (Rua Luiz de Camões, 337, Bairro Santo Antônio, POA) onde haverá plantão do Conselho Tutelar 24 horas e a presença de técnicos.
Fonte: TJRS