Diante do enorme desafio que o RS enfrenta atualmente, o Poder Judiciário Estadual une forças com órgãos públicos e instituições para levar cidadania a moradores dos bairros Farrapos, Anchieta e Humaitá, na zona norte da capital gaúcha, uma das regiões mais atingidas pela enchente. Os Projetos “Justiça Itinerante Emergencial” e “Recomeçar é Preciso!” estão presentes no Mutirão Social que iniciou nesta quinta-feira(6/6), e seguirá nos dias 7/6 e 8/6, das 9h às 17h, na Arena do Grêmio, bairro Humaitá.
No primeiro dia do Mutirão, juízes e servidores do Judiciário gaúcho levaram a prestação jurisdicional para centenas de pessoas, oportunizando acesso às demandas jurídicas, como o ajuizamento de ações e orientações nas áreas do direito de Família, Cível e Juizado Especial. De acordo com o Gestor do “Justiça Itinerante Emergencial”, o Juiz-Corregedor Alejandro Rayo Werlang, esta é mais uma das iniciativas em que o Judiciário gaúcho participa, levando seus serviços aos cidadãos moradores de zonas atingidas pelas inundações.
“O objetivo é que o Judiciário esteja sempre próximo dos cidadãos através dos nossos serviços e, dessa forma, ajudar a minimizar o sofrimento neste momento difícil. Dá uma satisfação enorme poder ajudar essas pessoas”, disse o magistrado.
Durante os três dias da ação, o projeto “Recomeçar é Preciso!”, em parceria com os Registradores Civis de Pessoas Naturais da Capital, auxiliará na recuperação de documentos, fazendo a confecção da 2ª via de certidões, como a de nascimento e casamento. Segundo o Juiz-Corregedor Felipe Lumertz, que coordena o projeto, quanto mais mutirões ocorrerem na cidade, mais rápido se conseguirá resgatar a dignidade da população.
“O Judiciário é convidado a participar de todos os mutirões porque foi o primeiro agente a atuar nessa reconstrução documental, através do projeto “Recomeçar é Preciso!”. Por determinação da nossa Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Breton Baisch, a gente tem se disposto a mobilizar juízes, servidores e registradores civis, para atender a população onde ela mais precisa. A nossa expectativa é de atendermos bairros que foram duramente atingidos, pois essa população também precisa recomeçar”, avalia Lumertz.
E as histórias de quem perdeu tudo de dentro de suas casas , muitas vezes até a própria casa, se cruzam no vai e vem de pessoas que se deslocam até o estádio em busca de auxílio. Como é o caso de Gisele, 40 anos, moradora da Vila Farrapos, que teve sua casa e o seu negócio submersos na água durante 25 dias. “Eu vim fazer a 2ª via da minha carteira de identidade e para isso vou precisar também da certidão de casamento. Agora que conseguimos entrar no nosso atelier de costura para tirar o maquinário e tentar recuperá-lo. Isso que estão nos oferecendo é uma ajuda enorme, diante de tanta perda”, diz a moradora.
Os moradores também têm acesso a serviços de regularização de CPF, assistência à saúde (incluindo vacinação), reimpressão emergencial de documentos de identidade e entrega de ração animal, vermifugação e chipagem de cães e gatos, entre outros.
Além do Poder Judiciário Estadual, participaram do Mutirão Social o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério da Saúde, Ministério Público Estadual, Receita Federal, Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Defensoria Pública do Estado e da União, Registradores Civis de Porto Alegre, Organização Internacional para as Migrações, Agência da ONU para Refugiados, Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira. A organização é do Comando Conjunto da Operação Taquari 2, coordenado pelas Forças Armadas do Brasil.
Fonte: TJRS