Em parceria com a Arpen/RS, projeto Cartório Cidadão inicia com mutirão de atendimento em cinco cidades do RS

A iniciativa é voltada, especialmente, para a população socialmente vulnerável, com a expedição de 2° vias de certidões de nascimento ou casamento

Começou na tarde deste quarta-feira (18.10) o mutirão de atendimento do Projeto Cartório Cidadão, promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). A iniciativa é voltada, especialmente, para a população socialmente vulnerável, com a expedição de 2° vias de certidões de nascimento ou casamento, em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), através dos cartórios de registro civil.

A ação, que ocorre até sexta-feira (20.10), conta com estandes de atendimento das 12h às 17h, colocados em pontos populares de Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria, em parceria também com o Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), o Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), a Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), a Defensoria Pública do RS, a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre (PROCEMPA) e prefeituras dos municípios onde ocorrerão os mutirões.

Semelhante ao projeto Registre-se, realizado em maio em Porto Alegre, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o objetivo é enfrentar a realidade do sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os cidadãos, especialmente para a população socialmente vulnerável.

Confira abaixo os locais de atendimento:

Porto Alegre – no Largo Glênio Peres, no centro da Capital

Santa Maria – Av. Rio Branco, nº 639, térreo – na esquina com a Rua Silva Jardim

Caxias do Sul – Praça Dante Alighieri, Rua Sinimbu – Centro

Passo Fundo – Praça Marechal Floriano (conhecida como Praça da Cuia, em frente à Catedral)

Pelotas (Rua Dom Pedro II, 959 – entre as ruas General Osório e Marechal Deodoro, onde funciona o Cadastro Único do Município)

O Cartório Cidadão faz parte de política de erradicação do sub-registro e atende à Diretriz Estratégica nº 5 do CNJ das Propostas de Metas e Diretrizes Estratégicas Nacionais das Corregedorias para 2023 e ao Provimento nº 140/2023 – que constitui o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis e institui a Semana Nacional do Registro Civil, chamada de “Registre-se!”, que ocorrerá, no mínimo, uma vez a cada ano.

Primeira Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!

A primeira Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! foi realizada entre os dias 8 a 12 de maio deste ano, promovida pelo CNJ e com a mobilização dos tribunais de todo o país. No Rio Grande do Sul, a ação ocorreu no Largo Glênio Peres (em frente ao Chalé da Praça XV), no Centro Histórico de Porto Alegre. Nesta edição a iniciativa foi voltada, especialmente, para a população em situação de rua, com a expedição de 2° vias de certidões de nascimento ou casamento.

Fonte: Assessoria de Comunicação