Para debater a institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 nos Judiciários da América Latina e da Península Ibérica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o III Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário. O evento será realizado nesta terça (1º) e quarta-feira (2/6), com transmissão no canal do CNJ no YouTube.
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A proposta é fortalecer, incentivar e promover parcerias entre os sistemas de Justiça dos países, por meio da troca de experiências e do diálogo entre as instituições e incentivando o desenvolvimento de pesquisas, estudos de casos e o levantamento de boas práticas. Haverá a participação de representantes dos países-membros da Cúpula Ibero-Americana e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário brasileiro.
No dia 1º, a abertura será às 13h30, com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. No dia segundo, o evento será realizado das 9h às 18h.
A Agenda 2030 é um plano de ação formado por 17 grandes objetivos e 169 metas para países, sociedade e cidadãos comprometidos e interessados no desenvolvimento sustentável. Entre as diretrizes mundiais constam erradicação da pobreza e da fome, educação de qualidade, redução das desigualdades, trabalho decente e desenvolvimento econômico. Diretamente identificadas com a esfera judiciais estão a busca de paz e justiça e instituições eficazes. Ela foi aprovada em Assembleia Geral das Nações Unidas em 2018 e está sendo adotada por 193 países, inclusive o Brasil.
O Poder Judiciário brasileiro é pioneiro, no mundo, na institucionalização da Agenda 2030 e indexação de sua base de dados com 80 milhões de processos a cada um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Integrar a Agenda 2030 no Poder Judiciário é a Meta Nacional 9 da Justiça brasileira.
O 1º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário foi realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2019, em Curitiba (PR). A segunda edição foi realizada no dia 10 de agosto de 2020, em ambiente virtual – como também será esse – por conta das medidas de prevenção à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Fonte: CNJ