Projeto da Arpen/RS destaca neste mês a história do 1º ofício de RCPN da capital gaúcha
O projeto Cartórios bem pra ti, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), apresenta neste mês o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da 1ª Zona de Porto Alegre, com entrevista especial do oficial da serventia, Calixto Wenzel, que está à frente do cartório há quase 50 anos, desde fevereiro de 1977. Junto à serventia, também funciona o Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA) Farrapos.
Criado em 15 de janeiro de 1889, o cartório já esteve localizado em diferentes endereços da capital gaúcha. Inicialmente instalado no Centro Histórico de Porto Alegre, atualmente a serventia tem seu endereço fixado, desde 2008, na Rua Comendador Coruja, nº 246, no bairro Floresta, e abriga quase 40 colaboradores. O oficial Calixto Wenzel conta que a mudança para a sede atual ocorreu da necessidade de juntar em um mesmo local os serviços do cartório e do CRVA.
Sobre o acervo documental, Calixto destaca que a parte mais antiga que possuem de arquivo é a de casamento, com certidões desde 1889. “Antigamente existia a 1ª zona de casamentos que é este cartório, e existia a 1ª zona de nascimentos, óbitos e livro E, que é a atual 4ª zona, mas depois este cartório passou a fazer nascimento e óbitos, e como esse é o 1º ofício de registro civil, ele tem um livro privativo que é o livro E e que só existe no 1º ofício de registro civil”, explica o titular.
Entre as ações sociais com participação do cartório, destacam-se os projetos mais recentes: Registre-se!, Cartório Cidadão e Justiça Itinerante, todos em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), e que contam com a emissão de segunda via de certidões de nascimento e/ou casamento, além do fornecimento de informações gratuitas sobre os atos relacionados ao Registro Civil.
A serventia também integra a escala do plantão de registro de óbitos de Porto Alegre, localizado na Central de Atendimento Funerário (CAF-POA), que funciona todos os dias e durante 24h.
O cartório oferece para a comunidade a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de outros atos relacionados a vida civil, como interdição, emancipação, opção de nacionalidade, entre outros. Ainda, em relação aos novos atos, realizam a alteração de nome e gênero, paternidade socioafetiva, alteração de prenome, união estável e casamentos homoafetivos.
Entre as novidades implementadas no cartório nos últimos anos está a mudança da sede da serventia e o investimento em tecnologia, com aquisição de novos computadores, impressoras e em servidor, de acordo com as normativas impostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para assegurar a segurança dos dados registrados. “Tivemos uma série de pontos para melhorar e adaptar, como por exemplo, o servidor, que precisa ficar em sala refrigerada e chaveada, com um computador que copia automaticamente, além das formas de backup físico e em nuvem, e a digitalizações dos livros”, pontua o registrador civil.
A iniciativa da Central Eletrônica de Publicações e de Interdições e Tutelas (CEPIT), mantida e operada pela Arpen/RS, foi enfatizada pelo titular. A ferramenta permite a busca por registros de interdições e acrescenta segurança jurídica aos atos notariais relacionados à transferência de imóveis. A central é autorizada pelo provimento 34/2022-CGJ-RS.
Ao falar sobre a importância do registro civil, Calixto Wenzel aponta que é de todas as atividades, nesses últimos anos, a que mais sofreu alterações, principalmente de normas do CNJ, e que a especialidade é de vital importância, salientando que hoje temos a possibilidade do casamento homoafetivo, a filiação socioafetiva, a união estável e que se pode alterar o nome e o gênero, e mais recentemente, com a Lei nº 14.382/22, é permitido fazer a alteração do prenome a qualquer pessoa maior de 18 anos, apenas uma vez e independente do motivo.
“Essas novidades nós temos que acompanhar, e nossa importância tem tudo a ver com a dignidade da pessoa, como seu nome e estado civil. Nós somos o serviço que tem mais a ver com a o ser humano, o que tem um vínculo direto e quase exclusivo com as pessoas. A gente registra sentimentos, o registro civil é um registrador de sentimentos”, finaliza o oficial.
Cartórios bem pra ti
O projeto Cartórios bem pra ti tem o objetivo de incentivar os registradores gaúchos a compartilharem inovações, mudanças de instalações, datas comemorativas de fundação e ações especiais promovidas nas serventias de Registro Civil do estado. Os interessados em participar do projeto podem enviar as informações iniciais para o e-mail comunicacao@arpenrs.com.br. Depois, a equipe de Comunicação da Arpen/RS entrará em contato para dar continuidade à produção da reportagem.
Participe do projeto e divulgue o desenvolvimento do seu cartório!
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/RS