Na tarde desta quarta-feira (26.04), o vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS) Pedro Di Iulio Ilarri, participou da reunião de alinhamento para realização da primeira Semana Nacional do Registro Civil. O encontro ocorreu no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, com a presença do juiz-corregedor da CGJ-RS, Felipe Só dos Santos Lumertz, e dos auxiliares de correição da CGJ-RS, Sander Fonseca, Sheila Bernardes e Letícia Costa. O registrador civil da 3ª Zona de Porto Alegre, Marco Antônio da Silva Bueno, também esteve presente representando o Sindiregis.
No RS, a ação neste ano ocorre nos dias 08 a 12 de maio, das 12h às 17h, no Largo Glênio Peres (em frente ao Chalé da Praça XV), no Centro Histórico de Porto Alegre. A iniciativa será voltada, especialmente, para a população em situação de rua, com a expedição de 2° vias de certidões de nascimento ou casamento.
Integrarão a ação junto com a Arpen/RS e o Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), os registradores civis de Porto Alegre, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ/RS), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), a Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), o Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul (IGP), a Polícia Federal (PF), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS).
O evento foi estabelecido no Provimento nº 140/2023 – CNJ, que constitui o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis e institui a Semana Nacional do Registro Civil, chamada de “Registre-se!”, que ocorrerá, no mínimo, uma vez a cada ano. O objetivo é erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e a todas as brasileiras, especialmente para a população socialmente vulnerável. A ação é coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Reforçamos a todos os Registradores Civis a criação do EQLG 24, com vigência a partir de 1º de maio de 2023, sendo sua utilização exclusiva para os serviços prestados durante a Semana Nacional do Registro Civil, mais precisamente para realização do ato cartorial 103 (certidão) e, se for o caso, do ato 98 (registro de nascimento). Também deverá ser disponibilizado modelo de declaração para a semana da Ação Nacional aos usuários que procurarem os serviços. Para baixar o modelo de declaração, clique aqui.
Ainda, durante a Semana Nacional do Registro Civil, qualquer cartório de registro civil das pessoas naturais do RS deverá expedir as 2° vias de certidões de nascimento ou casamento se for procurado pela população em situação de rua ou vulnerabilidade social, com a utilização do EQLG 24.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/RS