A Arpen/RS realizou, nesta quarta-feira(29.03), reunião institucional com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, desembargador Eduardo Uhlein, para apresentar temas relevantes relacionados ao funcionamento e à sustentabilidade dos serviços de Registro Civil no estado.
Entre os temas abordados, esteve em pauta a revisão da tabela de emolumentos do Registro Civil. A entidade apresentou contribuições técnicas ao projeto em andamento, com o objetivo de aprimorar a proposta e promover maior equilíbrio na remuneração dos serviços, considerando as especificidades da atividade e o contexto do Rio Grande do Sul em relação a outros estados.
Também foram tratadas questões operacionais relacionadas ao fundo de compensação, especialmente no que diz respeito à prestação de contas e ao fluxo de repasses. A Arpen/RS ressaltou a importância de avanços na organização desses processos, em consonância com entendimentos já firmados no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
Como encaminhamento, a entidade sugeriu o fortalecimento do diálogo institucional com o Governo estadual sobre os temas apresentados, colocando-se à disposição para contribuir tecnicamente na construção de soluções que atendam ao interesse público e à sustentabilidade do sistema registral.
A Presidência do TJRS acolheu as demandas e destacou a relevância do diálogo contínuo com as entidades representativas, reforçando o compromisso com a busca de soluções equilibradas e alinhadas às necessidades da sociedade gaúcha.
Estiveram presentes o presidente da Arpen/RS, Sidnei Hofer Birman, o vice-presidente, Pedro Di Lulio Ilarri, o titular da segunda zona do Registro Civil de Canoas, Pedro Ítalo da Costa Bacelar, a assessora jurídica, Vera Feijó, o assessor jurídico, Rafael Maffini, além do juiz assessor da presidência, Ruy Rosado de Aguiar Neto.