A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS) participa da 2ª Semana Nacional do Registro Civil. A ação deste ano ocorre em três locais diferentes, de 13 a 17 de maio, das 12h às 17h. Em Porto Alegre, o evento será realizado no Largo Glênio Peres (em frente ao Chalé da Praça XV), no Centro Histórico. A segunda edição da iniciativa será voltada para pessoas em vulnerabilidade social, especialmente aquelas em privação de liberdade e a população indígena, com a expedição de segundas vias de certidões de nascimento ou casamento.
Idealizado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, o evento ocorre em todo o território nacional e envolve diversos órgãos, com 80 pontos de atendimento no país. No Rio Grande do Sul, além da participação dos registradores civis, a iniciativa conta com a parceria do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), da Arpen-Brasil e da Arpen/RS, garantindo plena atenção à questão. Os locais foram escolhidos estrategicamente e acontecerão nas seguintes datas e localidades no Estado:
13/05: Penitenciária Estadual de Charqueadas/RS (PEC II) – Charqueadas
14/05: Aldeia Fag Nhin – Porto Alegre
15 a 17/05: Largo Glênio Peres – Porto Alegre
Durante a primeira edição do projeto, ocorrido em 2023, foram emitidas cerca de 14 mil segundas vias de certidões de nascimento e casamento no país. O projeto foi estabelecido no Provimento nº 140/2023 – CNJ, que constitui o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis e institui a Semana Nacional do Registro Civil, chamada de “Registre-se!”, que ocorre, no mínimo, uma vez a cada ano. O objetivo é erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e a todas as brasileiras, especialmente para a população socialmente vulnerável. A ação é coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/RS