A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) realizou nesta quarta-feira (22.06), a reunião mensal do Fórum de Presidentes, coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, na Casa do Registrador Gaúcho, em Porto Alegre.
Com a aprovação da ata da última reunião realizada, o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi Fraga, e o assessor da Frente Parlamentar Notarial e Registral do RS, que tem como presidente o deputado Elizandro Sabino, Rogênio Cavalar, fizeram as atualizações legislativas e institucionais referentes às atividades extrajudiciais que estão em andamento na AL/RS, assim como o andamento das medidas adotadas para solucionar a situação dos integrantes do grupo de cartórios afetados pela Renda Mínima.
A atualização dos membros da Comissão de Estudos da Tabela de Emolumentos dos cartórios extrajudiciais também foi discutida entre os integrantes. Quanto à ouvidoria da Anoreg/RS, foram 61 mensagens aportadas entre janeiro a junho de 2022, sendo que 56 foram respondidas pelos cartórios e enviadas ao usuário, e cinco estão pendentes de retorno, conforme apontado pelo ouvidor da Anoreg/RS, Danilo Alceu Kunzler.
Na oportunidade, as representantes da Fundação Semear, Márcia Bernardes e Helena Thomé, apresentaram a sugestão de identidade visual do Projeto Social das entidades extrajudiciais gaúchas, conforme convênio assinado com a Fundação Semear em dezembro de 2021, assim como as próximas ações a serem desenvolvidas com os cartórios gaúchos participantes.
Por fim, a entrega da medalha da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS) à Anoreg/RS e o Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas foi destacada pelos presentes. A distinção foi proposta pelo presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do RS, deputado estadual Elizandro Sabino.
Participaram da reunião o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), José Flávio Bueno Fischer; presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões – ARN, Sérgio Mersserschmidt; o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann; o presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS), Romário Mezzari; a presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Vânia Maria de Bernardes; a presidente da Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul – Fundação Enore/RS, Juliana Follmer; o presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars), José Carlos Espig; o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Marco Antônio da Silva Domingues; o conselheiro da diretoria da Arpen/RS Rogério Pereira Figueiredo; os representantes do Sindiregis Calixto Wenzel e Edison Ferreira Espindola; a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira; e a gerente administrativa do Sindiregis, Juliana Salerno.
Fonte: Assessoria de Comunicação