A Arpen/RS entrou no novo século sob a presidência de uma mulher, com a gestão da Dra. Elizabeth Martini, entre 1998 e 2002, e assim continuou com a nova gestão da Dra. Elisabeth Pereira Rodrigues Schwab, que assumiu de 2002 a 2006.
Um dos principais destaques desta gestão foi a criação, em 18 de setembro de 2002, da Central de Suporte aos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVA’s) nas dependências CRVA 0010/0015, de Novo Hamburgo.
“A instituição dos CRVAs, sem dúvida, veio em boa hora! O sucesso alcançado através da criação da central, com a finalidade de apoio consultivo aos CRVAs, tornou a Arpen/RS mais próxima dos RCPNs, CRVAs e Detran do RS” relembra a Dra. Elisabeth, presidente da Associação na época.
Em novembro de 2002, foi realizado o I Encontro Estadual dos Registradores de Pessoas Naturais, em Novo Hamburgo, com a finalidade de divulgar a Central de Suporte e abordar as alterações do Novo Código Civil.
“Instituímos a Arpen/RS num momento de muitas angústias e sofrimentos. Estávamos na direção da Arpen/BR lutando pela sobrevivência de nossa especialidade, Registro Civil das Pessoas Naturais, gravemente atacada pela Lei da Gratuidade Universal. Constantes viagens e infrutíferos contatos em Brasília”, conta a ex-presidente.
A Lei nº 9.534 da Gratuidade Universal foi instituída no Brasil em 1997, com ela a emissão da primeira via da Certidão de Nascimento, e outros documentos como a certidão de óbito, se tornou totalmente gratuita para todos os que nascem em solo brasileiro. Mesmo tendo entrado em vigor no final da década de 90, a nova legislação continuou refletindo negativamente para a categoria, visto que retirou do registrador uma parte da parcela de seus rendimentos.
“Todavia, o emocionante foi contar com o apoio dos membros da diretoria e das entidades regionais sempre atuantes e presentes. A luta pela solução dos efeitos da gratuidade universal foi uma das tarefas mais árduas que enfrentamos, em diversas reuniões com o Colégio Notarial, Colégio Registral e Corregedoria-Geral de Justiça do Estado e Assembleia Legislativa”, afirma a Dra.Elisabeth.
Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), até a década de 2000, a taxa de nascidos vivos sem certidão estava na casa de dois dígitos. Por isso, em 2004, a Dra. Elisabeth participou, junto a Arpen/RS, da Ação Global promovida pelo SESI em combate ao sub registro no Brasil. A ação reuniu 60 mil pessoas, realizou 145 mil atendimentos, emitiu mais de 100 mil documentos e contou com 1.600 instituições parceiras, um verdadeiro mutirão a serviço da cidadania.
“Pedimos o apoio de todos os RCPNs para fazermos em nível nacional um dia de plantão de registros de nascimentos com o intuito de baixar o percentual que era muito alto. Tarefa onde precisamos trabalhar diretamente com o governo federal”, relembra.
Assessoria de imprensa Arpen/RS