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Provimento determina a suspensão de expediente presencial nas serventias extrajudiciais do Rio Grande do Sul, entre os dias 6 e 10 de maio e na prorrogação de prazos de atos, em decorrência da decretação do estado de calamidade pública

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Assessoria Infographya
On maio 4, 2024

PROVIMENTO Nº 28/2024-CGJ SEI 8.2024.0010/001356-8 ÁREA NOTARIAL E REGISTRAL Agenda 2030 da ONU - 16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis Dispõe quanto aos procedimentos a serem adotados nos Serviços Extrajudiciais,

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Assessoria Infographya
On abril 30, 2024

De boas intenções o inferno está cheio. O anteprojeto de Código Civil é uma coleção de retrocessos, que provocará nefasto caos no sistema Justiça brasileiro. Dentre os atentados já expostos por um grupo de juristas,

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Assessoria Infographya
On abril 30, 2024

Intitulada “Registre-se”, iniciativa vai assegurar documentação básica para povos originários, pessoas privadas de liberdade e população em situação de rua   Entre os dias 13 e 17 de maio, o Ministério dos Direitos Humanos e

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Assessoria Infographya
On abril 30, 2024

Porto Alegre receberá, em maio, mais uma Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, mutirão voltado à população mais vulnerável que propicia o acesso a documentos básicos. Nesta que é a segunda edição da iniciativa

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