Nova Administração do TJRS é empossada

Pela primeira vez na história, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul será presidido por uma mulher. A Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira foi empossada, na tarde desta terça-feira (01/02), para o biênio 2022/2023, em solenidade com formato híbrido realizada no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, localizado no edifício-sede do TJRS. O relógio marcava 15h10 min quando o Desembargador Voltaire de Lima Moraes, que presidiu o TJ no último biênio, transmitiu o cargo para a Desembargadora Iris Helena, sob aplausos da plateia que prestigiava presencialmente a solenidade, que foi realizada com todos os protocolos médicos e sanitários em decorrência da pandemia. Autoridades e convidados também acompanharam a solenidade através do canal do TJRS no YouTube. Também tomaram posse o 1º Vice-Presidente, Desembargador Alberto Delgado Neto, o 2º Vice, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, a 3ª Vice, Desembargadora Lizete Andreis Sebben e o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Giovanni Conti.

Despedida
O Desembargador Voltaire, em seu discurso de encerramento de mandato, lembrou dos inúmeros desafios enfrentados pela Administração anterior em função da pandemia, da Lei Complementar 173/2020, conhecida como Plano Mansuetto, e do ataque cibernético ocorrido no final de abril de 2021. “Nenhuma outra Administração na história da Justiça Gaúcha teve que combater prejuízos semelhantes aos reflexos causados pelo Coronavírus, mas mesmo assim conseguimos superar os obstáculos e garantir avanços muito importantes para o Judiciário do Rio Grande do Sul”, disse ele, citando a aprovação pela Assembleia Legislativa e a sanção por intermédio do Executivo do Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário. Ele destacou que a Administração sempre priorizou a saúde das pessoas, promovendo inclusive a instalação do Comitê de Monitoramento do Coronavirus, iniciativa inédita no Brasil, presidido pela Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro.

O Presidente lembrou ainda a criação do Juizado Especial Cível Online, dos CEJUSCs Empresarial e do Cidadão Online. Ele recordou também a sua eleição para a presidência do Conselho de Tribunais de Justiça, em 2020, e seu empenho e diálogo com os magistrados de outros estados, garantindo a formação do Conselho de Presidentes dos TJs do Brasil (CONSEPRE).

O Desembargador Voltaire também lembrou da criação do Programa de Compliance e Integridade e da inauguração de prédios novos dos Foros de 12 Comarcas, além do ótimo relacionamento com os demais Poderes e Instituições. “Saio da Presidência sob o ritmo da sinfonia do amor, com a sensação do dever cumprido e a esperança de novos tempos, sempre defendendo a bandeira da fraternidade”, concluiu. Ele agradeceu os magistrados e assessores que atuaram ao seu lado durante o biênio, enfatizando o apoio da Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, do Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, do Desembargador Ney Wiedemann Neto e da Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak.

Busca do diálogo
A nova Presidente do TJ , Desembargadora Iris Helena, em sua manifestação, afirmou que “pela primeira vez na história de quase 150 anos desta Casa, uma mulher discursa na posição de Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, fato que muito me honra por representar o ápice de uma trajetória de vida embasada sempre no respeito às pessoas e na busca incessante pelo conhecimento”, acrescentando que também foi a primeira mulher a assumir a Corregedoria-Geral da Justiça no biênio 2016/2017, na gestão liderada pelo Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini como Presidente. Ela afirmou também que o diálogo será uma das características da nova Administração, destacando que “estaremos definitivamente abertos ao diálogo sem, contudo, deixarmos de garantir nossa independência e toda a proteção necessária e inerente ao Poder responsável por solucionar conflitos de toda ordem”. A magistrada disse ainda que “a nossa gestão estará focada nos preceitos da experiência, proatividade e espírito inovador”.

Regime de Recuperação Fiscal
Ela destacou ainda a importância do bom relacionamento com os demais Poderes. “Só há um caminho para a consolidação do Estado Democrático de Direito: basear suas ações na harmonia entre seus líderes, cuja relevância está justamente na capacidade de entender a importância da preservação da independência constitucional de cada Poder e Instituição Autônoma. “Precisamos, enquanto líderes, de união em prol da necessária recuperação e crescimento do nosso estado. Por isso, o Judiciário é, sim, parceiro dos demais Poderes e Instituições na árdua missão de implementar o Regime de Recuperação Fiscal, porque enxergamos a medida como necessária para efetiva retomada do crescimento”, acrescentou a Desembargadora Iris.

Justiça 100% Digital
A nova Presidente disse ainda que “implantaremos integralmente o programa de virtualização processual, no 1º e no 2º graus, com a digitalização dos processos físicos remanescentes, já em franco desenvolvimento, tornando a Justiça gaúcha 100% digital, no menor espaço de tempo possível, mantendo nosso Judiciário no patamar de excelência, atendendo ao Programa da Justiça 4.0, implementado pelo CNJ”, enfatizando que “seremos um Judiciário 4.0, conectado, ágil e transparente”.

Ela também elogiou a condução do Judiciário gaúcho pelo Presidente Voltaire durante o biênio passado. “Presidente Voltaire, quanta satisfação em poder auxiliá-lo e que magnífico legado sua gestão construiu! Sua postura estadista, porém sensível, foi fundamental no enfrentamento desta atroz pandemia e seus reflexos, demonstrando solidariedade com os demais Poderes e Instituições, contribuindo sobremodo no contingenciamento orçamentário e agindo de forma extremamente ágil e responsável na condução do funcionamento do Judiciário”.

Presenças
Também acompanharam a cerimônia o Governador Eduardo Leite, o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Valdecir Oliveira, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, o representante da Presidência da Câmara dos Deputados, Deputado Daniel Trzeciak, o Vice-Governador Ranolfo Vieira Júnior, o Defensor-Público Geral, Antonio Flávio de Oliveira, o Comandante Militar do Sul, General Valério Stumpf Trindade, o Presidente em exercício do TRF4, Desembargador Fernando Quadros da Silva, o Presidente da OAB, Leonardo Lamachia, o reitor da UFRGS, Carlos André Bulhões Mendes, o representante da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Procurador-Geral do Município Roberto Silva da Rocha, o Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Vereador Idenir Cechin, o Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Juiz de Direito Márcio André Keppler Fraga, o representante do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembargador Adriano de Mesquita Carneiro, o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado, Felipe da Silva Müller, o Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, os Presidentes do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Alexandre Postal, e do Tribunal de Justiça Militar, Coronel Fábio Duarte Fernandes, o Presidente eleito do TJM, Amilcar Freitas Macedo, o Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Francisco José Moesch, a representante da Procuradoria-Regional da União da 4ª Região/ Advocacia Geral da União, Márcia Bezerra David, a Chefe da Polícia Civil, Delegada Nadine Anflor, o Subcomandante-Geral da Brigada Militar, Coronel Cláudio dos Santos Feoli, o Presidente da AJURIS, Juiz de Direito Orlando Faccini Neto, e o Presidente eleito da AJURIS, Desembargador Cláudio Luis Martinewski. Prestigiaram a cerimônia o Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Estaduais, Desemnbargador Roberto Carvalho Fraga, a Diretora da Escola Superior da Magistratura, Juíza Patrícia Laydner, os representantes da Reitoria da PUCRS, Solimar Amaro e da Escola de Direito da Unisinos, Isabel Cristina Porto Borjes, o Presidente da FAMURS e Prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, os Presidentes da Federasul, Anderson Cardoso, da AGERT, Roberto Cervo Melão, e do Colégio Registral do RS, Guilherme Augusto Faccenda, além dos ex-presidentes do TJRS, Desembargadores Marcelo Bandeira Pereira e Carlos Eduardo Zietlow Duro.
Órgão Especial
Durante a cerimônia, a Presidente Iris Helena Medeiros Nogueira empossou os integrantes do Órgão Especial para o biênio 2022/2023.

Os Desembargadores membros titulares das vagas da seção antiguidade são:
– Des. Aristides Pedroso de Albuquerque Neto
– Des. Arminio José Abreu Lima da Rosa
– Des. Marcelo Bandeira Pereira
– Des. Vicente Barrôco de Vasconcellos
– Des. Newton Brasil de Leão
– Des. Sylvio Baptista Neto
– Des. Rui Portanova
– Des. Jorge Luís Dall’Agnol
– Des. Francisco José Moesch
– Des. Ivan Leomar Bruxel
– Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco
– Des. Luiz Felipe Brasil Santos

Os Desembargadores eleitos são:
– Desa. Mathilde Chabar Maia
– Des. André Luiz Planella Villarinho
– Des. Carlos Cini Marchionatti
– Des. João Batista Marques Tovo
– Des. Ney Wiedemann Neto
– Desa Laura Louzada Jaccottet
– Desa. Lizete Andreis Sebben
– Des Antonio Vinicius Amaro da Silveira
– Des. Giovanni Conti
– Des. Carlos Eduardo Richinitti
– Des. Ricardo Torres Hermann
– Des. Alberto Delgado Neto

Os Desembargadores eleitos como membros suplentes do Órgão Especial são:
– Des. Marco Aurélio Heinz
– Des. Jorge Luiz Lopes do Canto
– Des. Ícaro Carvalho de Bem Osório
– Des. Honório Gonçalves da Silva Neto
– Des. Sérgio Miguel Achutti Blattes
– Des. Ricardo Pippi Schmidt
– Des. Niwton Carpes da Silva
– Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes
– Des Luciano André Losekann
Confira o currículo resumido dos novos integrantes da Administração do Poder Judiciário do RS:

Iris Helena Medeiros Nogueira
Natural de Pelotas, a magistrada é graduada em Direito pela UFPel (1981). Foi Pretora (1985) e assumiu o cargo de Juíza de Direito em 1986. Foi Juíza-Corregedora e também a primeira mulher a ocupar o cargo de Corregedora-Geral da Justiça, entre 2016 e 2017. Foi empossada Desembargadora do TJRS em 2004. Presidiu o Conselho de Administração, Gestão e Planejamento (CONAD) do Tribunal de Justiça na Administração anterior que era conduzida pelo Desembargador Voltaire de Lima Moraes. Foi eleita Presidente do TJRS para o biênio 2022/2023.

Alberto Delgado Neto
Presidente do Conselho de Informática do TJRS durante a Administração anterior, o Desembargador Alberto Delgado Neto é graduado pela Faculdade de Direito da PUCRS e Mestre em Direito pela Unisinos. Assumiu o cargo de Juiz de Direito em 1990. Foi Juiz-Corregedor, Juiz Assessor da Presidência do TJRS, Juiz Diretor do Foro Central da Comarca de Porto Alegre e Diretor da Escola Superior da Magistratura (ESM) da AJURIS. Tomou posse como Desembargador do TJRS em 2013. é Presidente do conselho de Informática Judiciário do TJRS e foi eleito 1º Vice-Presidente do TJRS para o biênio 2022/2023.

Antonio Vinicius Amaro da Silveira
Presidente do Conselho de Comunicação Social do TJRS, o Desembargador Antonio Vinicius ingressou na Magistratura em 1989, passando pelas Comarcas de São Sebastião do Caí e Canoas, onde foi Diretor do Foro. É Mestre em Direito, com ênfase em Processo Civil. Professor da ESM da AJURIS, foi Juiz-Corregedor e Juiz Assessor da Presidência do TJRS. Tomou posse como Desembargador do TJRS em 2013. Preside o Conselho de Comunicação Social do TJRS desde 2020 e foi eleito 2º Vice-Presidente do TJRS para o biênio 2022/2023.

Lizete Andreis Sebben
Formada em Direito pela PUCRS em 1983. Especialista em Direito Eleitoral pela Verbo Jurídico em 2011. Foi Juíza titular do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do RS durante dois biênios (2004-2006/ 2006-2008). Ingressou no TJRS em março de 2012, pelo quinto constitucional da Advocacia. Foi eleita 3ª vice-Presidente do TJRS para o biênio 2022/2023.

Giovanni Conti
Formado em Direito pela PUCRS em 1985 e é Mestre em Direito pela Unisinos. Foi Pretor (1987), Promotor de Justiça (1988) e, em 1990, aprovado para o cargo de Juiz de Direito. Atuou como Juiz-Corregedor, Juiz-Assessor da Presidência e das Vices do TJRS e Diretor do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Autor do livro “Requisitos da Tutela Cautelar Constitucional” (Editora Norton/2004). Foi promovido por merecimento para o cargo de Desembargador do TJRS em 2013. Foi eleito Corregedor-Geral da Justiça do TJRS para o biênio 2022/2023.

Fonte: TJRS

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