Vem aí a segunda edição do mutirão PopRuaJud, iniciativa nacional voltada ao atendimento de pessoas em situação de rua. O evento acontece no dia 12 de dezembro, das 10h às 17h, no Largo Zumbi dos Palmares (Av. Loureiro da Silva, 730), bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. Serão oferecidos serviços de assistência social, orientação jurídica, saúde e cidadania à população vulnerável, por meio da atuação conjunta de instituições públicas e organizações da sociedade civil.
A abertura oficial será às 11h e contará com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Alberto Delgado Neto, da Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Breton Baisch, da Presidente do Comitê Regional PopRuaJud, Desembargadora Gisele Anne Vieira de Azambuja, além de outras autoridades.
O PopRuaJud foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir que pessoas em situação de rua tenham acesso rápido e sem burocracia à Justiça em todo o Brasil. A política foi instituída pela Resolução CNJ nº 425/2021 e busca facilitar o atendimento nos tribunais.
Além do Comitê Nacional, cada região tem seu próprio comitê. No Sul, o Comitê Regional PopRuaJud reúne o Tribunal de Justiça do RS, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal de Justiça Militar. O objetivo é promover políticas públicas judiciais voltadas para a população mais vulnerável. Atualmente, o Comitê é presidido pelo TJRS, através da Desembargadora Gisele, com representação da Corregedoria-Geral pela Juíza-Corregedora Tatiana Elizabeth Michel Scalabrin Di Lorenzo.
Fonte: TJRS