Sede do TJRS retoma atividades após enchentes

Após as enchentes que atingiram diversas regiões do estado, a sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre, retomou suas atividades normais no início do mês de setembro, reabrindo o acesso ao público externo. As fortes chuvas causaram alagamentos e transtornos, levando à suspensão temporária de parte das operações do Tribunal para garantir a segurança de servidores, magistrados e cidadãos que dependem de seus serviços.

Durante o período de suspensão, medidas emergenciais foram adotadas para assegurar o andamento de processos urgentes, como medidas protetivas e habeas corpus, que receberam prioridade. Com a retomada completa das atividades, o Tribunal reforça seu papel essencial na promoção da justiça e no apoio à sociedade, especialmente em momentos de crise.

Além disso, a retomada dos serviços inclui a colaboração com outras instituições, como a ARPEN/RS, que desempenhou um papel crucial na emissão de segundas vias de documentos para os cidadãos afetados pelas enchentes, garantindo que a população mantenha acesso a seus direitos civis, mesmo em meio à adversidade.

O presidente da ARPEN/RS, Sidnei Hofer Birmann conclui: “O retorno normal das atividades no TJRS nos dá um alento ante as graves dificuldades que passamos e estamos passando aqui no nosso Estado. O pleno funcionamento das instituições, em especial o Poder Judiciário, é fundamental para toda população, garantindo o pleno acesso à justiça e o efetivo exercício da cidadania”.

Fonte: Assessoria de Comunicação ARPEN/RS