Funcionários do Registro Civil de Pessoas Naturais da 6ª Zona de Porto Alegre estão trabalhando intensamente na materialização de certidões de nascimento e casamento
Por conta do grande número de solicitações realizadas nos abrigos de Porto Alegre e da quantidade de pessoas afetadas, oriundas de todo o estado do Rio Grande do Sul, o Registro Civil está desempenhando um papel essencial na recuperação da cidadania da população gaúcha. Com um grande número de cartórios inoperantes devido a situação de calamidade que inviabilizou a operação das serventias, o Registro Civil de Pessoas Naturais da 6ª Zona de Porto Alegre conseguiu reunir 20% de seus funcionários durante a manhã de sábado (11/05), véspera de Dia das Mães, com intuito de vencer o acúmulo de demandas.
Localizado em uma região de risco, próximo a comporta que ocasionou na evacuação do bairro Sarandi, na Zona Norte da capital gaúcha, o RCPN da 6ª Zona se reuniu em quatro funcionários na manhã deste sábado. O restante acabou ficando ilhado ou desalojado e impossibilitados de chegarem até o cartório. Logo na primeira remessa de documentações foram mais de 200 certidões encaminhadas. Para William Volkweis Pedroso, funcionário da serventia, as requisições devem chegar a mais de mil até o fim da próxima semana. “Estamos abrindo os pedidos para todos os cartórios do Rio Grande do Sul e Porto Alegre, sabe-se que alguns cartórios sofreram bastante com essa calamidade que aconteceu aqui. Estamos tentando agilizar o maximo possivel para que esses documentos cheguem tão logo para as pessoas conseguirem iniciar o processo de documentação e pegar os seus benefícios“, afirma.
A listagem de solicitações é encaminhada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), que centraliza os atendimentos nos abrigos. Porém existem muitas pessoas de outras regiões do país. William expõe sua preocupação quanto a gravidade do problema. “A gente precisa que isso seja feito de alguma forma, que se abra essa opção no sistema. Tem muitas pessoas de fora do estado que estão empenhadas aqui em Porto Alegre e não vão conseguir dessa forma diretamente pelo registro civil”, diz ele ao explicar que pessoas de todo o Brasil, e especialmente de estados como Paraná, Santa Catarina e São Paulo, terão uma dificuldade maior em reaver suas certidões nesse primeiro momento.
De acordo com Simone Mayerle, substituta do RCPN da 6ª Zona, ainda não foi disponibilizado no sistema da CRC Nacional pedidos com isenção para os outros estados. “Em Santa Catarina o custo de uma certidão é em torno de 89 reais, tem estados no país que é 200 reais. Então não tem como essas pessoas arcarem com esse custo”, esclarece ela ao pontuar a importância de campanhas nacionais como o Registre-se!, o qual foi cancelado no Rio Grande do Sul, mas que dará lugar a campanha Recomeçar é Preciso, com apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS) e da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS). Desenvolvida pela Corregedoria Geral de Justiça do RS, especialmente para atender os afetados pelas inundanções, a iniciativa está agendada para ocorrer entre os dias 27 a 31 de maio e fornecerá documentação básica gratuita para toda população.
O trabalho realizado pelos cartórios de registro civil seguirá ocorrendo ao longo desta semana, recebendo solicitações de certidões de nascimento e casamento nas seguintes serventias operando em Porto Alegre.
5ª Zona – Rua Dr. Campos Velho, nº 1327 – Cristal
6ª Zona – Av. Sertório, nº 6799 – Sarandi
7ª Zona – Rua Dr. Cecílio Monza, nº 10960 – Belém Novo
8ª Zona – Av. Edgar Pires de Castro, nº 1925, Loja 09 – Hípica
Fonte: Arpen/RS