Projeto teve apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS)
Programa Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul, encerrado no dia 1º de novembro, contou com a participação de 77 Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais gaúchos, localizados em 72 cidades do estado, resultando em 2.799 pedidos de certidões civis.
As cidades que receberam o trabalho do Registro Civil foram: Alegrete, Alvorada, Arambaré, Arroio do Meio, Arroio do Tigre, Barra do Ribeiro, Barra do Rio Azul (Aratiba), Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Camaquã, Candelária, Canela, Canoas, Capão da Canoa, Capela de Santana, Caxias do Sul, Cerro Branco, Charqueadas, Cruzeiro do Sul, Eldorado do Sul, Encantado, Erval Grande, Esteio, Estrela, General Câmara, Gramado, Gravataí, Guaíba, Guaporé, Igrejinha, Itaqui, Lajeado, Maquiné, Marques de Souza, Montenegro, Mostardas, Muçum, Nova Palma, Nova Petrópolis, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Palmares do Sul, Paraíso do Sul, Parobé, Pelotas, Porto Alegre, Putinga, Restinga Seca, Rio Grande, Rio Pardo, Roca Sales, Rolante, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, São Jerônimo, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, São Sebastião do Cai, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Seberi, Serafina Corrêa, Severiano de Almeida, Sinimbú, Sobradinho, Taquara, Taquari, Três Coroas, Triunfo, Uruguaiana, Venâncio Aires e Viamão.
Ao longo de 18 semanas, desde 1º de julho, o programa desenvolvido pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Defensoria Pública da União (DPU) alcançou 80,4% dos municípios gaúchos gravemente afetados pela crise climática em maio deste ano, priorizando aqueles com alto índice de população em situação de vulnerabilidade.
Foram realizadas 90 missões em 111 municípios, e os atendimentos virtuais chegaram a mais de 400 cidades do Rio Grande do Sul. No total, foram realizados mais de 47.645 procedimentos de assistência jurídica para 32.640 famílias, resultando em 759 soluções para os problemas dos assistidos na Justiça.
Sobre o programa
A iniciativa teve como objetivo planejar, coordenar e integrar ações que promovessem o acesso a direitos para a população atingida pelas enchentes no estado em maio deste ano. Os atendimentos ocorreram em locais estratégicos, como escolas e clubes comunitários, oferecendo orientação e encaminhamento de processos jurídicos, além de auxílio na obtenção de documentos perdidos ou danificados pelas enchentes.
Entre os serviços oferecidos pela Caravana, destacaram-se a emissão da 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de orientações sobre benefícios, como o Auxílio Reconstrução, Bolsa Família, Seguro-Desemprego, FGTS, INSS e saque do abono salarial, entre outros.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/RS