Presidente da Comissão de Diversidade Racial e Etnia do IBDFAM, Patrícia Romana da Silva do Nascimento fala sobre a aproximação do registro civil com a comunidade negra em entrevista à Arpen/RS
A presidente da Comissão de Diversidade Racial e Etnia do IBDFAM, Patrícia Romana da Silva do Nascimento, concedeu entrevista especial à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS). Entre os assuntos abordados, Patrícia falou sobre as ações que podem ser promovidas para proporcionar uma maior aproximação entre a comunidade negra e o cartório.
De acordo com Patrícia, “ter acesso aos serviços cartorários, como por exemplo documentos básicos de identificação, significa ter acesso a um direito fundamental. Assim, podemos retirar muitas pessoas em situação de exclusão social, dando-lhes o direito de exercer a cidadania”, conclui ela.
Confira a íntegra da entrevista:
Arpen/RS – Quais ações podem ser implementadas para o combate ao sub-registro nos quilombos existentes no Brasil?
Patrícia Romana – Campanhas socioeducativas de conscientização da necessidade e importância dos registros de nascimento. Trabalhos educativos no próprio quilombo por profissionais que atuem no local, que podem ser da saúde, da educação, ou outros, quando o próprio cartório, que é o ideal, não tiver profissionais que atuem nessa função. Campanhas de presença cartorária nos quilombos onde se teriam datas/períodos pré-estabelecidos, para a realizações dos registros ainda não realizados.
Arpen/RS – Que iniciativas podem ser promovidas para proporcionar uma maior aproximação entre a comunidade negra e o cartório?
Patrícia Romana – As campanhas socioeducativas são de extrema necessidade, agindo para informar a importância do registro civil e sua repercussão na vida diária. Ações de forma itinerante de serviços registrais de forma gratuita, fazendo com que o cartório se aproxime das comunidades negras, que são desfavorecidas economicamente.
Arpen/RS – Como analisa o avanço da tecnologia e a prática de atos eletrônicos pelos cartórios de registro civil?
Patrícia Romana – De grande valia para toda a população, pois torna o serviço mais rápido, prático, eficiente, garantindo também uma maior segurança nos processos. Na maioria dos estados os serviços cartorários se concentram na capital, ou nos centros urbanos, sendo difícil o trabalho em outras localidades. Com o implemento da tecnologia, essa distância inexiste. Só temos que fazer que essa tecnologia chegue à população, visto que, a implantação da mesma, requer um padrão financeiro que a maioria da população não possui. Por isso as campanhas itinerantes são tão importantes e o avanço da tecnologia só vem facilitar e qualificar o trabalho na sociedade.
Arpen/RS – Qual a importância da prestação dos serviços de registro civil para a população?
Patrícia Romana – Ter acesso aos serviços cartorários, como por exemplo documentos básicos de identificação, significa ter acesso um direito fundamental. Assim, podemos retirar muitas pessoas em situação de exclusão social, dando-lhes o direito de exercer a cidadania. Por isso é necessário um trabalho conjunto entre o cartório e o Estado. É necessário que o Estado dê o suporte para que os serviços sejam realizados e da mesma forma supervisione os mesmos para que não fujam a sua função social. Por meio do registro civil garantimos o direito fundamental de existir na sociedade, sem ele não existimos para o mundo. E existir dignamente é um direito de todos. O registro é o primeiro passo para a busca da dignidade, o qual todos temos direito e o Estado, o dever de garanti-lo.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/RS