Com o apoio da Arpen/RS, os cartórios gaúchos garantiram cidadania e acesso a direitos básicos para milhares de pessoas afetadas pela maior catástrofe climática do estado
Durante as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul em maio de 2024, os Cartórios de Registro Civil gaúchos, com o apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), desempenharam um papel crucial no suporte às comunidades afetadas.
Os registradores civis atuaram intensamente para emitir, de forma gratuita, segundas vias de certidões de nascimento e casamento, facilitando o acesso das famílias a serviços básicos e ajudando na retomada de suas vidas. Essa iniciativa foi especialmente relevante diante da grande quantidade de desalojados, desabrigados e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), ações emergenciais foram desenvolvidas para restabelecer a identidade de milhares de cidadãos. Voluntários dos cartórios atuaram na linha de frente, montando postos de atendimento em abrigos temporários para garantir a emissão de documentos essenciais, assegurando a existência jurídica dos atingidos.
Além disso, os cartórios participaram de importantes iniciativas, como:
- “Recomeçar é Preciso!”, que forneceu gratuitamente segundas vias de certidões civis, indispensáveis para acesso a direitos básicos como saúde, educação, seguros e crédito.
- Mutirão da Cidadania, realizado no Shopping Praia de Belas, em Porto Alegre, que reuniu serviços emergenciais e assistência para as vítimas da maior catástrofe climática do estado.
- Central Cidadania, no Shopping Total, também em Porto Alegre, onde, em sete dias, mais de 10 mil atendimentos foram realizados, beneficiando 4.814 pessoas com serviços de documentação e apoio jurídico.
Em julho, a “Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul”, promovida pela Advocacia-Geral da União (AGU) e a Defensoria Pública da União (DPU), com apoio dos cartórios e da Arpen/RS, percorreu 111 municípios gravemente afetados, oferecendo assistência presencial e remota a mais de 474 cidades atingidas.
Outro destaque foi o Avança Mulher Empreendedora, realizado em novembro, que auxiliou empreendedores em situação de vulnerabilidade, incluindo desabrigados. Durante o evento, foram emitidas gratuitamente 329 certidões civis em dois dias de atendimento.
A atuação dos Cartórios de Registro Civil do Rio Grande do Sul, em parceria com órgãos públicos e privados, foi fundamental para garantir cidadania, dignidade e esperança às comunidades atingidas. Por meio da emissão gratuita de documentos e de iniciativas de apoio direto, reafirmaram seu compromisso social em momentos de crise, auxiliando milhares de pessoas na reconstrução de suas vidas.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/RS