Na tarde desta quinta-feira (8/2), o conselheiro da Diretoria da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Rogério Pereira Figueiredo, participou da reunião ordinária do mês de fevereiro do Comitê Gestor do Plano Social — Registro Civil de Nascimento e de Documentação Básica, em formato online, promovida pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS, por meio do Departamento de Justiça, que coordena o Comitê.
Os pontos abordados no encontro contemplaram a apresentação do trabalho realizado pelo Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-registro de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica do Rio de Janeiro; a regularização da documentação básica dos povos indígenas, com o retorno da participação na reunião do CEPI; a possibilidade de integrar a ação conjunta do CNJ em maio de 2024; o contato com a coordenação dos restaurantes populares de POA; a análise da Minuta do Regimento Interno; e a elaboração do plano de trabalho e cronograma para 2024.
No final do mês de dezembro de 2023, foi publicada no Diário Oficial do Estado a designação dos representantes do Comitê Gestor do Plano Social, tendo pela Arpen/RS o conselheiro da Diretoria, Rogério Pereira Figueiredo, como titular, e o presidente, Sidnei Hofer Birmann, como membro suplente.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/RS