depo 25 bonus 25 bebas ip depo 25 bonus 25 bebas ip depo 25 bonus 25 bebas ip depo 10 bonus 15 slot bonus new member 100 rtp slot gacor hari ini daftar slot via dana situs judi bola resmi rtp slot live
SBOBET slot dana

Clipping – GZH – Filas de espera para obter certidão de óbito fazem Justiça transferir plantão dos cartórios na Capital

Medida vale por 30 dias, inicialmente

O transtorno enfrentado em Porto Alegre, no sábado (13), por quem precisou fazer registro de óbito – a fila de espera ultrapassou cinco horas – motivou uma mudança no serviço durante a madrugada deste domingo (14).

Por determinação judicial, o plantão dos cartórios foi tirado de dentro da Central de Atendimento Funerário (CAF), no bairro Santana, e instalado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais da 5ª Zona, no bairro Cristal,  Zona Sul.

A medida de transferência para o bairro Cristal, autorizada pela juíza plantonista Keila Silene Tortelli, vale por 30 dias. No sábado, dezenas de pessoas se aglomeraram para obter o documento, e uma ação de urgência chegou a ser adotada: o 2º Cartório do Registro Civil, na Cidade Baixa, foi aberto para tentar aliviar o fluxo.

A Corregedoria-Geral da Justiça, a quem o plantão dos cartórios é ligado, informou não ter recebido no sábado comunicação do problema, mas já iniciou  apuração sobre as causas. GZH questionou o Tribunal de Justiça (TJ) sobre se a medida determinada pela juíza Tortelli foi a mais adequada para facilitar o acesso da população, levando em conta a distância entre a Central Funerária, no bairro Santana, e o novo local do plantão, no bairro Cristal. O TJ informou que todas essas questões serão analisadas em uma reunião da Corregedoria, direção do fórum e registradores, marcada para segunda-feira (15).

Na manhã deste domingo, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do RS, João Pedro Lamana Paiva, também disse estar empenhado para saber as causas do problema:

— Queremos verificar se foi problema técnico ou pelo movimento mesmo.

Em meses de março normais, sem pandemia, a média de atendimentos para liberações para sepultamento, cremação ou translado de corpos é de 60, conforme a assessoria de imprensa da CAF. No sábado, foram 148. Ao longo da semana, os números já indicavam excesso de demanda. Desde a segunda-feira (8) até o sábado (13), foram 113, 123, 106, 124, 115 e 148 atendimentos.

No pedido deferido pela juíza plantonista constaram informações sobre as limitações do espaço do plantão dentro da CAF. O pedido foi feito pelo oficial do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais da 5ª Zona.

— O pedido tem por finalidade atender melhor a sociedade e as famílias enlutadas, ofertando um atendimento digno, pois devido à pandemia a central de óbitos encontra-se com sua estrutura defasada, com média de plantões de óbitos superior ao dobro do normal. Diz que o local ofertado para os registros dentro da Central de Atendimento Funerário de Porto Alegre tem no máximo cinco metros quadrados, somente sendo possível instalar dois computadores e uma impressora, sem opção de ofertar mais atendentes — diz trecho da manifestação da juíza.

Por enquanto, com a autorização judicial que está rem vigor, o serviço de plantão, que funciona quando os demais cartórios da cidade estão fechados, ocorrerá no cartório na Rua Dr. Campos Velho, 1327.

Entenda a diferença

Central de Atendimento Funerário (CAF)

Funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, tem a função de proceder os trâmites legais de liberação para sepultamentos e cremações na Capital, translado de corpos a outros municípios e a realização do sepultamento gratuito de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A mantenedora da Central é a Associação das Empresas Funerárias de Porto Alegre.

Plantão dos cartórios

Funciona dentro da CAF quando os demais cartórios da Capital estão fechados.

O horário é de segunda a sexta-feira, da 1h às 7h e das 19h à meia-noite, e nos sábados, domingos e feriados, da 1h às 7h, das 8h às 12h, das 14h às 18h e das 19h à meia-noite.

Desde o domingo (14), no entanto, a partir de decisão judicial, vai funcionar no Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais da 5ª Zona, na Rua Dr. Campos Velho, 1.327.

Fonte: GZH