Nesta quinta-feira (23.01), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen-RS) participou de uma importante reunião promovida pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, com foco na elaboração de uma cartilha informativa sobre temas relacionados ao Registro Civil. A iniciativa faz parte das ações do Comitê de Documentação Básica.
O encontro teve como objetivo central definir o conteúdo e a estrutura da cartilha, que será destinada à orientação da população sobre a importância do Registro Civil e os procedimentos relacionados. Entre os tópicos discutidos, destacaram-se temas para inclusão na cartilha como o registro tardio, a emissão de certidões, a alteração de nome e gênero, o registro de crianças com pais adolescentes, entre outros aspectos essenciais para garantir a cidadania e o acesso a direitos fundamentais.
Durante a reunião, foi enfatizada a relevância de materiais educativos que sejam claros, acessíveis e abrangentes, considerando as diferentes realidades regionais e o público-alvo.
Além da cartilha, a pauta também incluiu a possibilidade de criação de outros materiais de comunicação, como folders, banners e vídeos explicativos, bem como a definição de uma identidade visual que unifique as ações do comitê.
A iniciativa reforça o compromisso da Arpen-RS em atuar como parceira estratégica em projetos que promovam a cidadania e ampliem o acesso da população brasileira à documentação básica. A próxima etapa do projeto será a definição do cronograma de produção e distribuição da cartilha, prevista para ser implementada ainda esse ano.
Representando a Arpen-RS, participaram o secretário Edison Renato Kirsten e a secretária executiva Fabiana Teixeira. Estiveram presentes o SINDIREGIS, SJCDH e a Secretaria da Saúde.
A Arpen-RS seguirá participando ativamente das discussões e trabalhando para garantir que os materiais desenvolvidos reflitam as demandas da sociedade e contribuam para a inclusão social e o exercício pleno da cidadania.