Ação marcou o início de uma série de atendimentos gratuitos que percorrerão comunidades indígenas, quilombolas, ciganas, de terreiro e de matriz africana e/ou afroumbandista, além de pescadores tradicionais, entre outras
Garantir o acesso à documentação básica é o primeiro passo para assegurar direitos de cidadania a qualquer indivíduo. Foi com esse objetivo que a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), representada pelo Cartório de Registro Civil de Gravataí, sob a titularidade de Valecy Cabeleira Bitelo, participou ativamente, no último sábado (1º/11), do mutirão interinstitucional que levou serviços gratuitos de emissão de documentos à Comunidade Manoel Barbosa, um quilombo em Gravataí.
A iniciativa é a primeira de uma série focada em levar a certidão de nascimento, base de todos os outros documentos, diretamente a povos tradicionais gaúchos. A ação contou com 97 pessoas atendidas, resultando em um total de 181 atendimentos, sendo 45 apenas pelo Cartório de Registro Civil.
O mutirão é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), em parceria com o Tribunal de Justiça do RS e uma ampla rede de órgãos, da qual a Arpen/RS é parte integrante. A ação surge a partir de um Grupo de Trabalho (GT) criado para articular e viabilizar a emissão de registros civis e documentos básicos, buscando superar as barreiras logísticas e burocráticas que frequentemente impedem o acesso à documentação por parte de comunidades indígenas, quilombolas, ciganas, de terreiro e de matriz africana e/ou afroumbandista, além de pescadores tradicionais, entre outras.
Além dos serviços prestados pelo registro civil, o mutirão oferece, em um único local, a emissão de CPF (Receita Federal), Carteira de Identidade (IGP), Título de Eleitor (TRE-RS) e Carteira de Trabalho (Tudo Fácil). A estratégia do GT é proporcionar um atendimento integral, resolvendo a demanda documental de forma completa e eficiente.
O cronograma para 2025 já tem novas datas confirmadas. Após a ação na comunidade quilombola de Gravataí, a ação seguirá para a Comunidade Indígena Tekoa Nhundy, em Viamão, no dia 19 de novembro, e para a Comunidade Indígena Tekoa Nhe’engatu, também em Viamão, no dia 10 de dezembro. As demais ações serão confirmadas posteriormente.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/RS