A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) realizou nesta terça-feira (17.08), a primeira reunião presencial do Fórum de Presidentes em 2021, que também aconteceu de forma híbrida, uma vez que desde abril do ano passado a reunião acontecia de modo virtual, em virtude da pandemia de Covid-19.
O encontro, coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, ocorreu na Casa do Registrador Gaúcho, em Porto Alegre, e contou com a presença do deputado e presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do Estado, Elizandro Sabino, e reuniu presidentes de diversas entidades da classe notarial e registral do Estado. O acompanhamento da reunião também pode ser feito no formato online, por meio da plataforma Zoom.
O assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi Fraga, falou sobre as atualizações legislativas e institucionais referentes às atividades extrajudiciais, que estão em andamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL/RS).
Em seguida, outros assuntos começaram a ser pautados, como o evento oficial de lançamento do Portal Cartório Gaúcho e do Sistema ICOM Libras, obrigatório pelo Provimento nº 001/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do RS, e que ocorrerá no próximo dia 23 de agosto, a partir das 14h30, com transmissão simultânea nos canais do Cartório Gaúcho no Instagram, Facebook e Youtube. Na oportunidade, foi realizado um teste de atendimento pelo ICOM com o funcionário do 5º Tabelionato de Notas de Porto Alegre, Matheus Davi Gatto Garcia (deficiente auditivo).
Também foi apresentado aos participantes a proposta de parceria da empresa Zapay Pagamentos. Já a Ouvidoria da Anoreg/RS recebeu 86 mensagens de janeiro a agosto deste ano, sendo que 82 foram respondidas pelos cartórios e enviadas ao usuário, e quatro mensagens estão pendentes de retorno, também foi abordada no encontro.
Na ocasião, a reunião virtual com o juiz-corregedor da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS), Maurício Ramires, ocorrida no dia 03.08 sobre as escrituras de permuta de imóveis por bens móveis (tokenização da propriedade imobiliária), e a necessidade de regulamentação para os serviços notariais e registrais praticarem os atos, foi destacada pelos presidentes.
Foi debatida também a nota de esclarecimento da Anoreg/RS e do Fórum de Presidentes sobre o Registro de Imóveis de Erechim, e o encerramento das inscrições nesta quarta-feira (18.08) do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR – PQTA 2021. O Rio Grande do Sul inscreveu até o momento sete serventias extrajudiciais.
Na sequência, foi abordada a criação da Comissão LGPD da Anoreg/RS e do Fórum de Presidentes, sob a coordenação do presidente João Pedro Lamana Paiva. A relação de integrantes indicados por cada uma das entidades foi definida para tratar dos assuntos pertinentes à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
A parceria com a entidade gaúcha VIAVIDA para apoio na execução de ação comemorativa ao “Setembro Verde”, mês destinado às campanhas educativas acerca da doação de órgãos, também foi destacada, assim como a atualização da situação dos cartórios alcançados pela Renda Mínima.
Participaram da reunião presencialmente o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Cláudio Nunes Grecco; o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann; o presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS), Romário Mezzari; a presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore), Margot Virgínia de Souza; o presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Calixto Wenzel; o presidente da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões – ARN, Sérgio Mersserschmidt; a presidente da Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul – Fundação Enore/RS, Juliana Follmer; o vice-presidente da Anoreg/RS e do CNB/RS, Danilo Kunzler; o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi; e a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira. De forma remota estiverem o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), José Flávio Bueno Fischer; a presidente do Instituto de Registo Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Denize Alban; o presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul, José Carlos Espig; o assessor do deputado Elizandro Sabino, Rogenio Cavalar; a gerente administrativa do Sindiregis, Juliana Salerno; a gestora administrativa do Colégio Registral do RS, Astrid Müller; e a secretária do Colégio Registral do RS, Aurora Ferreira.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS