O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva, foi o convidado da aula do registrador de imóveis e professor Marcos Salomão desta quarta-feira (12.05). O tema da formação foi o “Registro Torrens: verdade ou ficção?”, que contou com mais de 600 visualizações.
“Estamos aqui, mais uma vez, para disponibilizar aquilo que nós temos dentro do sistema do Brasil, que é um sistema facultativo, podemos dizer, que existe o obrigatório, e que é o Sistema Torrens “, destacou o presidente da Anoreg/RS na abertura da aula.
Na oportunidade, Lamana Paiva, que é titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre (RS), falou sobre os históricos do Registro de Imóveis e do Registro Torrens no Brasil, a origem do Sistema Torrens no País, a legalização da propriedade fundiária, o processo depurativo do domínio, o reconhecimento judicial, a presunção juris et de jure e as considerações dos sistemas comum e facultativo.
Sobre o Sistema Torrens, o presidente da Anoreg/RS ressaltou que “foi criado no Brasil, em 1890, digo que ele veio para a regularização da propriedade tanto urbano como rural, e serve para legalização da propriedade fundiária”. A natureza do atual Sistema Registral também foi pauta do encontro. Lamana Paiva explicou aos alunos que o sistema registral brasileiro é de natureza mista, podendo ser constitutivo ou declaratório.
Com exemplos físicos do Sistema de Registro Torrens, Lamana Paiva falou sobre a importância e valorização do sistema registral comum. “Mais uma vez obrigado pela gentileza de todos e desejo sucesso nas suas atividades”, disse no encerramento do encontro.
A aula completa está disponível neste link.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS