Para debater os assuntos pertinentes à LGPD nas serventias notariais e de registro, a Comissão LGPD da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e do Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas, sob coordenação do presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, realizou nesta quinta-feira (30.09), por meio da plataforma Zoom, a terceira reunião de trabalho do grupo.
No encontro virtual, foram realizadas as apresentações de propostas das empresas do setor que contataram a Anoreg/RS. Na sequência, foi abordado o protocolo realizado com as sugestões incluídas pelos integrantes da Comissão na consulta pública sobre a minuta de resolução publicada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que regulamenta a aplicação da LGPD para microempresas e empresas de pequeno porte, assim como para iniciativas empresariais que se autodeclarem startups e para pessoas físicas que tratam dados pessoais com fins econômicos. Ainda foi destacado a disponibilização do material de trabalho desenvolvido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) aos notários e registradores gaúchos, com as adequações necessárias conforme as especialidades cartorárias.
Estiveram presentes na reunião a assessora jurídica do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) e representante do CNB/RS, Karin Regina Rick Rosa; o presidente e representante do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars), José Carlos Guizolfi Espig; a tabeliã de Notas de Seberi e representante da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN), Katiuscia Lucca Lottke Beck; o registrador público de Xangri-lá e representante do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Fernando Pfeffer; o escrevente substituto do 3º RTDPJ de Porto Alegre e representante do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Wagner Souza de Paula; o assessor jurídico e representante do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do RS (Sindiregis), Leo Almeida; o registrador de Veranópolis e representante do Sindiregis, Gerson Tadeu Astolfi Vivan; e a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira.
Para conhecer os integrantes da Comissão LGPD da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes clique aqui.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS