Eventos garantiram documentação gratuita para centenas de pessoas
A quinta-feira (16/04) marcou o encerramento do Mutirão Registre-se em Porto Alegre com o total de 808 certidões de nascimento e/ou casamento emitidas pelos Cartórios de Registro Civil em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS). Com início na terça-feira (14/04), o primeiro dia contou com a materialização de 175 certidões, seguido de 264 na quarta-feira (15/04), e 369 certidões no último dia do mutirão (16/04). No total, incluindo os pedidos recebidos de cidadãos gaúchos residentes em outros estados, os Cartórios do estado emitiram mais de mil certidões.
Os atendimentos realizados na Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), mobilizaram diversas instituições como o TRE, IGP e ONU na promoção da cidadania para todos os presentes ao longo dos três dias de ações. A iniciativa é voltada para toda a população, mas com ênfase nas pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A mobilização contou com os Cartórios de Registro Civil da 4ª Zona, 6ª Zona, 7ª Zona e 8ª Zona de Porto Alegre, além de unidades da Região Metropolitana, como o Registro Civil de Pessoas Naturais de Viamão, Morungava e o 2º Registro Civil de Canoas. A atuação integrada ampliou a capacidade de atendimento e reforçou a presença dos registradores diretamente junto à população.
Moradora do bairro Sarandi, Carla Rejane aproveitou a ação para refazer os seus documentos que havia perdido durante as enchentes de 2024, ela tem dificuldades para caminhar, então a centralização dos serviços foi um diferencial para que conseguisse emitir todas as suas documentações em um só lugar.
Anarlete Maia vive no mesmo bairro e enfrentou o mesmo problema de Carla. “Poder tirar tudo de graça, certidão de nascimento, RG, cadastrar biometria, renovar o CadÚnico, outros documentos com cartórios de INSS. Fiz tudo que eu precisava, não precisei pagar nada, inclusive até tirei a certidão de nascimento dos meus filhos”, celebra.
Já o venezuelano Gabriel Lizarraga, presidente da Associação de Migrantes e Refugiados Unidos do Rio Grande do Sul enfatizou a importância do evento, principalmente para a população migrante. “Nós, como refugiados, sabemos que por alguma falta de informação não conseguimos acessar os serviços, e com todos eles aqui juntos, um mutirão, nos ajuda muito, pois ficaríamos perdidos sem essa integração em um único local. O Registro Civil é essencial para quem tem filhos nascidos aqui e precisa fazer a certidão. A documentação nos garante direitos básicos como saúde e educação, além de nos auxiliar na busca de emprego, o que nos dá dignidade”, ressalta.
Finalizando as ações da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!.no Estado, nesta sexta-feira (17/04) foi realizado o mutirão “Regulariza Povos Tradicionais” na Comunidade Indígena Borboleta de Júlio Borges, em Salto do Jacuí, com a participação do Cartório de Registro Civil local. A inciativa leva os mesmos serviços, com ênfase no registro de nascimento tardio e retificação de registro civil, um direito facilitado pela Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 12/2024 que facilita a alteração de prenome e sobrenome de indígenas diretamente no cartório, sem processo judicial.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/RS