Edição deste ano ocorre de 13 a 17 de maio, com ações voltadas à população indígena e para as pessoas privadas de liberdade
A segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil: “Registre-se!” já está agendada para ocorrer de 13 a 17 de maio. Neste ano, as ações serão direcionadas especialmente para a população indígena e para as pessoas privadas de liberdade, com foco nos pré-egressos, aqueles que estão prestes a deixar a prisão. O projeto concentra-se principalmente na emissão da segunda via da Certidão de Nascimento.
A organização do evento para este ano já teve início no Rio Grande do Sul. Em uma entrevista à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Leticia Costa, coordenadora de correição da CGJ-RS, em nome da Assessoria de Correição Extrajudicial – ASSECOR-E, mencionou que o Grupo de Trabalho foi instituído conforme a Portaria nº 23/2023-CGJ. O Grupo já realizou uma reunião para distribuição de tarefas entre seus membros, além de estabelecer contatos com outros órgãos e entidades para participação no evento. Esses serão convocados para uma futura reunião de organização. Leticia também destacou que outras reuniões de trabalho serão realizadas para atender às novas demandas delineadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, como as certidões de registro civil que deverão ser fornecidas à população carcerária e indígena.
A primeira edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! ocorreu nos dias 8 a 12 de maio de 2023, em todo o país. No Rio Grande do Sul, a ação teve lugar no Largo Glênio Peres, em frente ao Chalé da Praça XV, no Centro Histórico de Porto Alegre.
De acordo com Letícia Costa, a experiência da Primeira Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” foi bem-sucedida, com aproximadamente 1.400 atendimentos e a entrega de mais de 960 certidões de registro civil e outros serviços. A primeira edição contou com a integração e participação das equipes da Defensoria Pública do Estado – DPE, da Defensoria Pública da União – DPU, do Instituto-Geral de Perícias – IGP, da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS, da Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC, da Polícia Federal e da Organização Internacional para as Migrações – OIM da ONU, além dos atendimentos realizados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pelo TJ/RS.
“Houve uma efetiva aproximação do Poder Público à população que mais necessita destes serviços básicos relacionados à identificação civil. O resultado do evento “Registre-se!” foi tão marcante que no mês de outubro do mesmo ano foi realizado evento semelhante, denominado Cartório Cidadão, na Capital e em mais quatro cidades do Estado (Santa Maria, Passo Fundo, Caxias do Sul e Pelotas), integrando outros serviços à população, como os Tabelionatos de Notas que prestaram serviços de lavratura de Escritura Pública Declaratória de Doação de Órgãos”, apontou Letícia.
Para o presidente da Arpen/RS, Sidnei Hofer Birmann, eventos dessa natureza reforçam o compromisso do Registro Civil das Pessoas Naturais com a cidadania. “Sempre buscamos prestar um serviço qualificado, eficaz e ágil à população, garantindo a todos o acesso a seus direitos. Nossa participação é fundamental e queremos repetir o sucesso da primeira edição, atendendo o maior número de pessoas socialmente vulneráveis possível”, destacou Sidnei.
O foco do projeto é a expedição de 2° vias de certidões de nascimento ou casamento. O evento foi estabelecido no Provimento nº 140/2023 – CNJ, que constitui o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis e institui a Semana Nacional do Registro Civil, chamada de “Registre-se!”, que ocorrerá, no mínimo, uma vez a cada ano. O objetivo é erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e a todas as brasileiras, especialmente para a população socialmente vulnerável. A ação é coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Para Letícia, a participação das serventias de Registro Civil é essencial e fundamental para a realização do evento. “A certidão de registro civil é o documento básico, essencial e primordial, para que o cidadão tenha acesso a outros direitos fundamentais e sociais”, enfatizou.
A expectativa para o evento em 2024 é superar os atendimentos realizados em 2023. “O número de atendimentos do evento Cartório Cidadão já superou os do evento “Registre-se!”, e, nessa linha, acreditamos que mais pessoas devam ser atendidas pelo “Registre-se!” em 2024, sem mencionar as providências para atendimento da população carcerária e indígena que serão realizadas de forma singular neste evento”, completou Letícia Costa.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/RS