Presidente da Arpen/RS participa da primeira reunião do Comitê Gestor do Plano Social – Registro Civil de Nascimento e de Documentação Básica

Na manhã desta segunda-feira (07.08), o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann, participou da primeira reunião do Comitê Gestor do Plano Social – Registro Civil de Nascimento e de Documentação Básica, em Porto Alegre, com a presença do subsecretário da Justiça e Integridade Institucional, Rafael Gessinger.

Na ocasião, foi colocado a realização do mutirão de atendimento da primeira Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! realizada no Rio Grande do Sul, em maio deste ano. A ação ocorreu no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico de Porto Alegre. Durante os cinco dias, foram mais de 900 atendimentos e quase 560 expedições de 2ª via de certidões de nascimento e casamento, em uma edição voltada, especialmente, para a população em situação de rua.

A reunião foi realizada em virtude do decreto Nº 57.064, de 19 de junho de 2023, que dispõe sobre a adesão do Estado ao Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica e institui o Comitê Gestor do Plano Social – Registro Civil de Nascimento e de Documentação Básica.

“Quanto ao registro civil, em especial, os dados que a gente tem tido do conselho nacional de justiça e dados estatísticos, revelam que o sub-registro é muito baixo aqui no Rio Grande do Sul, isso se dá a políticas adotadas pelo CNJ mesmo e inclui os mais de 80 postos de atendimento na maternidade dos hospitais”, destacou Dr. Sidnei.

Em conjunto com demais órgãos estaduais, um plano de trabalho será elaborado pelo Comitê e uma nova reunião será agendada para alinhamento das ações.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/RS