Presidente da Famurs, Marcelo Arruda, destacou a importância do trabalho do Registro Civil e sua capilaridade nas cidades do estado em entrevista à Arpen/RS
Em entrevista à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Marcelo Arruda, destacou a relevância dos cartórios de registro civil para os municípios gaúchos. A conversa ressaltou como essas instituições, presentes em todas as cidades do estado, desempenham um papel essencial na garantia de direitos fundamentais, desde o registro de nascimento até atos como casamento e óbito. Com ampla capilaridade, os cartórios são aliados estratégicos das prefeituras na organização de políticas públicas, assegurando cidadania e acesso a serviços essenciais para a população.
Confira abaixo a entrevista completa:
Arpen/RS – Qual a importância dos Cartórios de Registro Civil para as cidades gaúchas?
Marcelo Arruda – Os Cartórios de Registro Civil são responsáveis por registrar os atos mais importantes da vida civil dos brasileiros, como nascimentos, casamentos e óbitos. Além disso, são essenciais para a realização de procedimentos como reconhecimento de paternidade, alteração de nome e gênero, registros de emancipação, interdição e tutela.
No contexto dos municípios gaúchos, os cartórios de registro civil desempenham um papel fundamental na organização social e no planejamento das políticas públicas. Como verdadeiros “Ofícios da Cidadania”, fornecem dados essenciais para a gestão municipal, auxiliando secretarias como saúde, educação e assistência social na formulação e execução de programas voltados à população.
Além disso, a capilaridade dos cartórios em todo o estado do Rio Grande do Sul garante que mesmo os municípios menores e mais distantes tenham acesso a esses serviços essenciais. A parceria entre os cartórios e as prefeituras fortalece o atendimento aos cidadãos, permitindo um mapeamento mais preciso das necessidades locais e a consequente implementação de ações mais eficazes.
Arpen/RS – Para você, quais os pontos em comum entre o trabalho prestado pela Famurs e pela Arpen/RS?
Marcelo Arruda – A Famurs representa os 497 municípios gaúchos, e a Arpen/RS congrega os cartórios de registro civil do estado. Ambas possuem uma ampla capilaridade, garantindo a presença de seus serviços em todas as cidades do Rio Grande do Sul.
O ponto em comum entre essas duas entidades está na prestação de serviços de qualidade à população, promovendo cidadania e acesso a direitos fundamentais. Tanto os municípios quanto os cartórios desempenham papéis estratégicos na vida dos cidadãos, e uma parceria mais estruturada entre as prefeituras e os registradores civis poderia potencializar ainda mais esse atendimento.
Arpen/RS – Qual a relevância do registro civil para os cidadãos?
Marcelo Arruda – O registro civil é a base para o exercício da cidadania. O primeiro ato oficial da vida de uma pessoa, o registro de nascimento, é a porta de entrada para todos os demais direitos civis, permitindo que o cidadão tenha acesso a serviços básicos como saúde, educação e assistência social.
Além disso, o sistema de registro civil gera dados fundamentais para os municípios, permitindo que os gestores públicos planejem políticas públicas mais assertivas. Com informações precisas sobre o número de nascimentos, casamentos e óbitos, os municípios podem direcionar melhor seus recursos e garantir que as necessidades da população sejam atendidas de maneira eficiente. A correta contabilização dos registros de nascimento e óbito, por exemplo, influencia na distribuição de recursos para saúde, educação e assistência social, garantindo que os municípios tenham subsídios adequados para atender suas populações.
Arpen/RS – Como avalia a prestação dos serviços dos cartórios de registro civil para a população?
Marcelo Arruda – Nas prefeituras, recebemos demandas variadas da população, e no que se refere aos serviços dos cartórios de registro civil, não temos dados de reclamações. Isso indica que os serviços prestados pelos oficiais de registro civil são, em sua maioria, bem avaliados e cumprem seu papel de forma satisfatória.
Além disso, a proximidade dos cartórios com a população gaúcha, especialmente nos municípios menores, garante um atendimento acessível e humanizado. Entendemos que iniciativas que promovam a modernização, a desburocratização e a ampliação do acesso aos serviços podem fortalecer ainda mais a qualidade do atendimento prestado à população.
Arpen/RS – Como vê o avanço da tecnologia e a prática de atos eletrônicos pelos cartórios de registro civil?
Marcelo Arruda – A modernização dos cartórios, com a implementação de atos eletrônicos, representa um avanço significativo para a população e para a gestão pública municipal. A digitalização e a informatização dos serviços reduziram a burocracia, diminuíram custos e aumentaram a eficiência no atendimento aos cidadãos.
A integração tecnológica entre cartórios e prefeituras pode fortalecer ainda mais o acesso a esses serviços, permitindo que os cidadãos obtenham documentos essenciais sem precisar se deslocar em grandes distâncias. Isso não apenas melhora a eficiência da administração pública, mas também reforça a cidadania e a inclusão social.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/RS