Ações seguem até sexta-feira (17), com atendimentos voltados a diferentes públicos em Porto Alegre e no interior do Estado
Teve início nesta segunda-feira (13/04) a mobilização da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, com atuação direta dos Cartórios de Registro Civil em uma força-tarefa voltada à ampliação do acesso à documentação básica e ao resgate da cidadania.
A abertura das atividades foi marcada por ações voltadas à população privada de liberdade, incluindo atendimentos realizados na Cadeia Pública de Porto Alegre e na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba, conforme iniciativa coordenada pelo Judiciário gaúcho. A ação integrou o início do mutirão no Estado, com foco na emissão de certidões e no encaminhamento de documentos essenciais. Durante a ação foram atendidos mais de 70 apenados em Porto Alegre, e 86 atendimentos em Guaíba.
A partir desta terça-feira (14/04), o mutirão ganhou escala na Capital com atendimento concentrado ao público na Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), no Centro Histórico, reunindo diversos serviços em um único espaço, e com 175 certidões de nascimento ou casamento materializadas pela Registro Civil neste primeiro dia. A proposta é facilitar o acesso da população a documentos fundamentais, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A mobilização conta com a participação presencial dos Cartórios de Registro Civil da 4ª Zona, 6ª Zona, 7ª Zona e 8ª Zona de Porto Alegre, além do reforço de unidades da Região Metropolitana, como o Registro Civil de Pessoas Naturais de Viamão, Morungava e o 2º Registro Civil de Canoas. A atuação integrada amplia a capacidade de atendimento e reforça a presença dos registradores diretamente junto à população.
“Nossa missão é fazer com que a primeira via ou a segunda certidão chegue a quem mais precisa, porque é a partir dela que se constroem CPF, identidade, acesso à saúde, à escola e ao voto. O Registre-se! no RS é, acima de tudo, um mutirão de resgate da cidadania ativa”, destacou o presidente da Arpen/RS, Sidnei Hofer Birmann.
“Temos aqui oito Registros Civis emitindo certidões de nascimento e de casamento para a população carente, àquelas pessoas que eventualmente não possuem essa certidão, ou até mesmo precisam dessa certidão para emissão de algum outro documento, como a carteira de identidade. Estamos muito felizes de atender a população”, salientou o titular do Serviço Registral da 2ª Zona de Canoas, Pedro Italo da Costa Bacelar.
“É uma satisfação muito grande poder estar aqui, representando aqui os registradores civis, a Arpen/RS e o Sindiregis. É uma felicidade muito grande estar acompanhado dos meus colegas registradores civis e demais prepostos que estão aqui presentes. Esse serviço é muito importante para a população”, disse o titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da 8ª Zona de Porto Alegre, Genaro Haack Presta.
Durante o mutirão, que segue até quinta-feira (16/04), são ofertados serviços como emissão de certidões de nascimento e casamento, registros tardios, retificações e orientações, além do acesso a outros documentos em parceria com órgãos públicos.
A iniciativa é promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, no Rio Grande do Sul, conta com a articulação da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/RS) e entidades parceiras.
O mutirão tem como público-alvo pessoas privadas de liberdade, população em situação de rua, comunidades indígenas, refugiados e cidadãos em condição de vulnerabilidade social. Para o atendimento, é recomendado apresentar qualquer documento ou registro anterior que contenha dados básicos, como RG antigo, certidão de nascimento ou casamento, CPF ou, no caso de povos tradicionais, declaração de pertencimento à comunidade.
Os números das edições anteriores da Semana Nacional do Registro Civil no Rio Grande do Sul evidenciam o avanço da iniciativa e o aumento da procura pelos serviços. Na primeira edição, foram emitidas 162 certidões de nascimento e casamento. O total mais que dobrou na segunda, com 363 documentos expedidos, e alcançou 612 certidões na terceira edição, consolidando o mutirão como uma estratégia eficaz de ampliação do acesso à cidadania.
Programação
14 a 16 de abril (terça a quinta) – Mutirão Central
A Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) – Rua Siqueira Campos, 805, Centro, Porto Alegre – funcionará das 12h às 17h como um grande balcão único de serviços. Além da emissão de certidões (inclusive registro de nascimento tardio e retificações), o cidadão terá acesso a:
- Documento de identidade e CPF
- Regularização de título de eleitor, alteração de dados, mudança de endereço e biometria
- Atendimento a refugiados
- Orientação jurídica e previdenciária
17 de abril (sexta) – Regulariza Povos Tradicionais
Das 10h às 16h, na Comunidade Indígena Borboleta de Júlio Borges (Salto do Jacuí), o mutirão leva os mesmos serviços, com ênfase no registro de nascimento tardio e retificação de registro civil – um direito facilitado pela Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 12/2024 que facilita a alteração de prenome e sobrenome de indígenas diretamente no cartório, sem processo judicial.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/RS