Evento integra a Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! e atenderá também internos do sistema penitenciário em Porto Alegre
De 13 a 17 de maio, a cidade de Lajeado — uma das mais atingidas pelas enchentes que devastaram o Vale do Taquari em maio de 2024 — receberá o mutirão Central Cidadania, iniciativa que visa garantir o acesso à documentação básica e a direitos fundamentais à população em situação de vulnerabilidade. A ação é promovida com o apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), em parceria com os Cartórios de Registro Civil da região, e integra a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!.
O evento acontecerá no Ginásio Nelson Francisco Brancher (Claudião), no bairro Moinhos, das 12h às 18h, oferecendo serviços como: emissão de RG e CPF; registro tardio de nascimento; segunda via de certidões; atendimento jurídico; documentação para povos indígenas e comunidades quilombolas; emissão de título de eleitor; orientações trabalhistas, previdenciárias e educacionais; regularização migratória; abertura de empresas, entre outros.
“A escolha pela região do Vale do Taquari se deu pela necessidade de atender uma das áreas mais afetadas pelo desastre climático ocorrido em maio de 2024. A organização, por parte do Poder Judiciário, prevê a atuação conjunta dos Registradores Civis de Pessoas Naturais, da Justiça Itinerante e do Comitê Pop Rua Jud, que atende a população em situação de rua”, explica o juiz-corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), Felipe Só dos Santos Lumertz.
Além de Lajeado, o mutirão também ocorrerá em Porto Alegre, com atendimentos no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier e na Penitenciária Estadual de Porto Alegre (PEPOA).
O magistrado destaca que a expectativa desta edição, ao sair da capital — onde ocorreram as duas primeiras —, é marcar uma nova etapa da ação, voltada para o interior do Estado e direcionada às populações que mais dependem desse tipo de atendimento. “Sempre que o Registro Civil foi chamado a atuar junto ao Judiciário em prol da população, estivemos lado a lado, demonstrando que esse vínculo entre o judicial e o extrajudicial é muito mais do que uma simples relação de fiscalização. Trata-se de uma ação conjunta que garante direitos, promove cidadania e, ao final, esperamos ter impactado positivamente ainda mais vidas, assegurando documentação civil básica e combatendo de forma cada vez mais efetiva o sub-registro civil”, conclui.
População vulnerável no foco
A Semana Nacional do Registro Civil tem como objetivo reduzir o sub-registro civil no país, garantindo que todos os brasileiros tenham acesso à documentação básica. No Vale do Taquari, a iniciativa ganha ainda mais importância devido aos estragos causados pelas enchentes do ano passado, que deixaram milhares de pessoas sem documentos.
A ação conta com a colaboração de Cartórios de Registro Civil das cidades de Estrela, Cruzeiro do Sul, Lajeado, Santa Clara do Sul, Teutônia, Encantado, Bom Retiro do Sul, Roca Sales, Arroio do Meio, Taquari, Venâncio Aires, Pouso Novo e Passo do Sobrado.
“A relevância dos Registradores Civis de Pessoas Naturais é percebida em cada novo evento da Semana Nacional do Registro Civil. Ano passado, em 2024, na 1ª Edição da Central Cidadania em pareceria com o Registre-se, dos cerca de 10 mil atendimentos prestados, o total de 1.898 atendimentos foi feito pelos cartórios de registro civil que atuavam na época. Claro, estávamos em um período muito crítico, em razão das enchentes, mas havia 42 instituições conveniadas, e cerca de 20% do atendimento solicitado pela população foi a demanda por certidões de nascimento, casamento e óbito. Por se tratar de evento ligado à cidadania, a presença do Registro Civil é indispensável”, destaca Lumertz.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/RS