A Justiça Itinerante, iniciativa que objetiva descentralizar serviços e assegurar a prestação jurisdicional a moradores de áreas afastadas e/ou mais vulneráveis, retoma na próxima quinta-feira (16/1) os atendimentos em unidade móvel, na zona sul de Porto Alegre. O ônibus do Tribunal de Justiça do RS estará estacionado na esquina da Av. Beira Rio com a Av. Desembargador Melo Guimarães, no Bairro Belém Novo – em frente à Subprefeitura Extremo Sul da Capital gaúcha.
A ação acontece das 9h às 15h, sem a necessidade de agendamento prévio. As fichas de atendimento serão distribuídas até às 14h. No local será possível a busca por informações sobre processos, abertura de ações judiciais, confecção e atualização gratuita de documentos (certidões de nascimento e casamento, entre outros). A unidade móvel é adaptada para receber o público, inclusive para a realização de audiências. O trabalho do Judiciário será coordenado pela Juíza de Direito Patrícia Laydner, acompanhada de servidores. Representantes da Defensoria Pública Estadual e do Registros Civil também atuarão no local.
A Justiça Itinerante é parte integrante do projeto Judiciário Solidário, do TJRS, e foi implementado em fevereiro do ano passado. Pouco mais de um mês depois, já durante a tragédia causada pelas enchentes em todo o Estado, foi levada a diversos abrigos de Porto Alegre e da Região Metropolitana para atender, principalmente, milhares de demandas de quem perdeu ou deixou para trás documentos e bens durante os deslocamentos forçados.
A última atividade do ano passado, também na zona sul da capital, aconteceu em 12/12, com 70 atendimentos.
Resumo
• O quê: Projeto Justiça Itinerante, do TJRS
• Quando: dia 16/1, quinta-feira, das 9h às 15h (retirada de fichas de atendimento até às 14h)
• Onde: esquina da Av. Beira Rio com a Av. Desembargador Melo Guimarães, no Bairro Belém Novo – em frente à Subprefeitura Extremo Sul de Porto Alegre
Serviços disponíveis relacionado às seguintes questões:
• Direito de Família (divórcio, pensão alimentícia, guarda, conversão de união estável em casamento e investigação de paternidade, entre outros)
• Direito Civil (usucapião, contratos bancários, consumidor, inscrição em SPC/SERASA, entre outros)
• Ingresso de demandas junto ao Juizado Especial Cível
• Atendimento pela Defensoria Pública
• Atendimento pelo Registro Civil (emissão de segunda via de certidões de nascimento e/ou casamento).
Fonte: TJRS